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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 38 resultados.

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Texto inicial (24/10/2007) - PLS 612/2007

24/10/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nos livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação. ...

Ver também: PLS 612/2007

Texto inicial (06/11/2007) - PLS 637/2007

06/11/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.706, de 1993 e o inciso II do art. 10 da Medida Provisória nº 2.168-40, de 2001, para dispor ...

Ver também: PLS 637/2007

EMENDA 5 - PLS 632/2007

13/12/2007 - Page 1. EMENDA Nº 05 – CAE (ao PLS nº 632, de 2007) Dê-se ao art. 2º da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, na forma proposta pelo art. 1º do PLS nº 632, de 2007, a seguinte redação: Art. 1º ...

Ver também: PLS 632/2007

EMENDA 19 - PRS 38/2007

31/10/2007 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38, DE 2007 (SUBSTITUTIVO) Regulamenta o art. 24 da Resolução n.º 20, de 1993, instituindo o Regulamento do Conselho de Ética e Decoro ...

Ver também: PRS 38/2007

Texto inicial (28/05/2007) - PLS 282/2007

28/05/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Denomina “Rodovia Prefeito João Eutrópio” o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio ...

Ver também: PLS 282/2007

Texto inicial (26/06/2007) - PLS 372/2007

26/06/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Autoriza a União criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º. ...

Ver também: PLS 372/2007

Texto inicial (10/07/2007) - PLS 413/2007

10/07/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. , DE 2007 Acrescenta parágrafo ao art. 944 da Lei nº 10.406, de 2002, para incluir a previsão das funções compensatória, preventiva e punitiva da indenização. ...

Ver também: PLS 413/2007

Texto inicial (14/03/2007) - PLS 108/2007

14/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Permite a utilização de investimentos dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico como descontos dos montantes ...

Ver também: PLS 108/2007

EMENDA 46 - PLC 32/2007

17/05/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI INICIADO NA CÂMARA Nº 32, DE 2007. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do art. 37 da Constituição ...

Ver também: PLC 32/2007

Texto inicial (07/03/2007) - PLS 74/2007

07/03/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda ...

Ver também: PLS 74/2007
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