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Resultados da Busca

Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (17/09/2009) - PLS 417A/2009

17/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais ...

Ver também: PLS 417A/2009

Texto inicial (24/09/2009) - PLS 436/2009

24/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Determina a obrigatoriedade do pagamento de indenização aos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios pelos titulares de direitos minerários. ...

Ver também: PLS 436/2009

Texto inicial (23/09/2009) - PLS 427/2009

23/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta inciso ao caput do art. 8o da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a informação à Agência ...

Ver também: PLS 427/2009

Texto inicial (12/02/2009) - PLS 30/2009

12/02/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto e ...

Ver também: PLS 30/2009

Texto inicial (19/08/2009) - PLS 356/2009

19/08/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos ...

Ver também: PLS 356/2009

Texto inicial (24/11/2009) - PLS 523/2009

24/11/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº DE 2009 Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providência. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º. Os direitos ...

Ver também: PLS 523/2009

Texto inicial (10/06/2009) - PLS 256/2009

10/06/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título ...

Ver também: PLS 256/2009

Texto inicial (11/05/2009) - PLS 181/2009

11/05/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI Nº ,DE 2009 Altera dispositivos das Leis no 11.488, de 15 de junho de 2007, no 10.865, de 30 de abril de 2004, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 181/2009

Texto inicial (26/05/2009) - PLS 213/2009

26/05/2009 - Page 1. Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o art. 1º da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que “dispõe sobre a política energética nacional, as atividades ...

Ver também: PLS 213/2009
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