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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

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Texto inicial (26/05/2009) - PLS 216/2009

26/05/2009 - Page 1. cc 2009-02695 Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o Código Penal, para incluir a tipificação de pirataria contra embarcação. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 216/2009

Texto inicial (26/05/2009) - PLS 217/2009

26/05/2009 - Page 1. Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 1° da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor que o valor pago pela matricula ...

Ver também: PLS 217/2009

Texto inicial (06/05/2009) - PLS 170/2009

06/05/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos rótulos das embalagens apresentarem informações sobre a quantidade total de gases ...

Ver também: PLS 170/2009

Texto inicial (26/05/2009) - PLS 215/2009

26/05/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o § 1º do art. 1.516 e o art. 1.532 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar os prazos para ...

Ver também: PLS 215/2009

Texto inicial (03/09/2009) - PLS 394/2009

03/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. ,DE 2009 Dispõe sobre a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, lemas, hinos, marcas, logotipos e símbolos relativos ...

Ver também: PLS 394/2009

Texto inicial (03/09/2009) - PLS 392/2009

03/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta art. 3º-A e altera o caput do art. 59 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial ...

Ver também: PLS 392/2009

Texto inicial (03/09/2009) - PLS 391/2009

03/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera os arts. 2º, 3º, 27, 49, 56, 64, 65, 71 e 83 e acrescenta art. 69-A à Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para prever ...

Ver também: PLS 391/2009

Texto inicial (26/05/2009) - PLS 209/2009

26/05/2009 - Page 1. Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar da contribuição previdenciária a importância recebida a título de aviso prévio indenizado. ...

Ver também: PLS 209/2009

Texto inicial (06/05/2009) - PLS 171/2009

06/05/2009 - Page 1. Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o art. 195 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial ...

Ver também: PLS 171/2009

Texto inicial (10/09/2009) - PLS 399/2009

10/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 - COMPLEMENTAR Altera os arts. 138 e 155-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para ...

Ver também: PLS 399/2009
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