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Texto inicial (08/07/2009) - PLS 315/2009

08/07/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 – Complementar Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar a despesa com pessoal ...

Ver também: PLS 315/2009

Texto inicial (26/05/2009) - PLS 219/2009

26/05/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o art. 70 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que as associações e as fundações possam requerer ...

Ver também: PLS 219/2009

Texto inicial (07/05/2009) - PLS 176/2009

07/05/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta o § 4º ao art. 146 do Código Penal e o § 4º ao art. 222 do Código Penal Militar, para tornar crime o trote vexatório. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 176/2009

Texto inicial (24/03/2009) - PLS 101/2009

24/03/2009 - Page 1. PROJETO LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba. O CONGRESSO NACIONAL decreta: ...

Ver também: PLS 101/2009

Texto inicial (02/04/2009) - PLS 129/2009

02/04/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Autoriza as instituições financeiras federais gestoras dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do ...

Ver também: PLS 129/2009

Texto inicial (04/03/2009) - PEC 3/2009

04/03/2009 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2009 Acrescenta inciso ao art. 52 da Constituição Federal, a fim de submeter à apreciação do Senado Federal o ato ...

Ver também: PEC 3/2009

Texto inicial (22/09/2009) - PEC 41/2009

22/09/2009 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2009 Altera o caput do art. 242 da Constituição Federal, para permitir a cobrança de mensalidade das instituições educacionais ...

Ver também: PEC 41/2009

Texto inicial (24/09/2009) - PLS 437/2009

24/09/2009 - Page 1. lr2009-08015 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura. ...

Ver também: PLS 437/2009

Texto inicial (25/08/2009) - PLS 362/2009

25/08/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Acrescenta § 2º ao art. 87 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que a pena pelo ...

Ver também: PLS 362/2009

Texto inicial (04/06/2009) - PLS 248/2009

04/06/2009 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº .....DE 2009 - COMPLEMENTAR Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a qualidade na gestão e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 248/2009
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