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Notícias

24/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. O PL 5.288/2019 recebeu ...

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23/04/2024 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que inclui a matéria de "Educação política e direitos da cidadania" na grade curricular obrigatória da educação básica. A comissão também aprovou ...

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23/04/2024 - Termina dia 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2024. Com o tema "Os 200 anos ...

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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) considerou prejudicado projeto com objetivo de tornar obrigatório o treinamento de professores e alunos da educação infantil para socorrer vítimas de engasgo. O relator, senador ...

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16/04/2024 - O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê a reforma do ensino médio. O texto da Presidência da República recebeu o aval da Câmara ...

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11/04/2024 - A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), projeto de lei que cria a semana de promoção da educação para a integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica, a ser realizada no mês de outubro ...

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10/04/2024 - O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar, coordenado pelo Ministério da Saúde. O ...

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09/04/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso ...

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08/04/2024 - O Plenário do Senado fez um minuto de silêncio, na tarde desta segunda- feira (8), em homenagem ao cartunista, chargista, pintor, humorista e escritor Ziraldo, que morreu no último sábado (6) aos 91 anos. Os senadores também ...

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01/04/2024 - Parlamentares, educadores, e membros da comunidade autista defenderam nesta segunda-feira (1º) a homologação, pelo Ministério da Educação, do parecer elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que garante ...

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