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Pronunciamentos

Considerações sobre a medida cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54/2018, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, acerca da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.,Considerações sobre a decisão j...

20/12/2018 - Considerações sobre a medida cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54/2018, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, acerca da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância ...

Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Pronunciamentos

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Exposição da atuação parlamentar de S. Exª.

18/12/2018 - Exposição da atuação parlamentar de S. Exª. O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Para discursar.) – Obrigado, Presidente Cássio Cunha Lima. Sr. ...

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Indignação com dados sobre o aumento da pobreza no Brasil apresentados pelo IBGE.

06/12/2018 - Indignação com dados sobre o aumento da pobreza no Brasil apresentados pelo IBGE. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar ...

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Defesa da revisão da condenação e prisão do Senador Acir Gurgacz pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

23/10/2018 - Defesa da revisão da condenação e prisão do Senador Acir Gurgacz pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO. ...

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Denúncia contra a suposta disseminação do ódio e da intolerância na campanha eleitoral do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.

04/09/2018 - Denúncia contra a suposta disseminação do ódio e da intolerância na campanha eleitoral do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco ...

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Preocupação com a segurança pública no estado do Acre.

10/07/2018 - Preocupação com a segurança pública no estado do Acre. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/ PSD - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. ...

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Críticas à edição de novas regras pela Agência Nacional de Saúde Suplementar que irão aumentar os valores dos planos de saúde.

04/07/2018 - Críticas à edição de novas regras pela Agência Nacional de Saúde Suplementar que irão aumentar os valores dos planos de saúde. A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. ...

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Considerações acerca da forma como vem sendo conduzida a Operação Lava Jato.

21/06/2018 - Considerações acerca da forma como vem sendo conduzida a Operação Lava Jato. O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/MDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srªs e Srs. ...

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Defesa do Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2018, de autoria de S. Exa , que veda o nepotismo nas empresas terceirizadas contratadas pela Administração Pública.,Registro da apresentação de Projeto de Lei nº 189, de 2018, que visa à aut...

20/06/2018 - Defesa do Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2018, de autoria de S. Exa , que veda o nepotismo nas empresas terceirizadas contratadas pela Administração Pública.,Registro da apresentação de Projeto de Lei nº 189 ...

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Contentamento com a aprovação do regime de urgência, pela CCJ, ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 618, de 2015, que torna crime as ações de importunação sexual.

20/06/2018 - Contentamento com a aprovação do regime de urgência, pela CCJ, ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 618, de 2015, que torna crime as ações de importunação ...

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