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Questão de Ordem do Senado Federal 1/2018 de 20/02/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Estimativa do impacto orçamentário e financeiro de proposição legislativa que aprova decreto de intervenção federal.

20/02/2018 - Estimativa do impacto orçamentário e financeiro de proposição legislativa que aprova decreto de intervenção federal.

Questão de Ordem do Congresso Nacional 1/2018 de 20/02/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Apreciação de projetos de lei sobre matéria orçamentária sem o parecer prévio da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.

20/02/2018 - Apreciação de projetos de lei sobre matéria orçamentária sem o parecer prévio da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.

Questão de Ordem do Senado Federal 2/2018 de 20/02/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Apensamento de estudos e documentos sobre proposição que aprova decreto de intervenção federal.

20/02/2018 - Apensamento de estudos e documentos sobre proposição que aprova decreto de intervenção federal.

Questão de Ordem do Senado Federal 11/2018 de 30/10/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Natureza jurídica de emenda oferecida em Plenário a Projeto de Lei da Câmara.

30/10/2018 - Natureza jurídica de emenda oferecida em Plenário a Projeto de Lei da Câmara.

Questão de Ordem do Senado Federal 12/2018 de 07/11/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Devolução de medida provisória reeditada na mesma sessão legislativa.

07/11/2018 - Devolução de medida provisória reeditada na mesma sessão legislativa.

Questão de Ordem do Senado Federal 4/2018 de 13/03/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Suscita questão sobre o procedimento de votação do PDS nº 5, de 2018, que após a votação da matéria na comissão, foi requerida a verificação da votação que foi indeferida pelo Presidente em exercício sob a justificativa de falta do apoio...

20/03/2018 - Suscita questão sobre o procedimento de votação do PDS nº 5, de 2018, que após a votação da matéria na comissão, foi requerida a verificação da votação que foi indeferida pelo Presidente em exercício sob a justificativa ...

Questão de Ordem do Senado Federal 8/2018 de 12/06/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Rito e prazos regimentais para a deliberação do Senado Federal sobre a admissibilidade de petições de crime de responsabilidade apresentadas em face de autoridades públicas.

12/06/2018 - Rito e prazos regimentais para a deliberação do Senado Federal sobre a admissibilidade de petições de crime de responsabilidade apresentadas em face de autoridades públicas.

Questão de Ordem do Senado Federal 10/2018 de 16/10/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Procedimento de deliberação plenária de projeto de lei com pareceres de mérito divergentes das comissões permanentes.

16/10/2018 - Procedimento de deliberação plenária de projeto de lei com pareceres de mérito divergentes das comissões permanentes.

Questão de Ordem do Senado Federal 7/2018 de 12/06/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Rito e prazos regimentais para a deliberação do Senado Federal sobre a admissibilidade de petições de crime de responsabilidade apresentadas em face de autoridades públicas.

12/06/2018 - Rito e prazos regimentais para a deliberação do Senado Federal sobre a admissibilidade de petições de crime de responsabilidade apresentadas em face de autoridades públicas.

Questão de Ordem do Congresso Nacional 3/2018 de 02/05/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Impossibilidade de adiamento de votação em matéria com prazo constitucional.

02/05/2018 - Impossibilidade de adiamento de votação em matéria com prazo constitucional.

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