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Decisão da Presidência do Senado Federal 1/2004 de 05/05/2004 - Questões de Ordem - Senado ...

Impossibilidade de suspensão do processo de votação de proposição. Possibilidade de aguardar por 15 minutos para audiência entre os Líderes.

05/05/2004 - Impossibilidade de suspensão do processo de votação de proposição. Possibilidade de aguardar por 15 minutos para audiência entre os Líderes.

Decisão da Presidência do Senado Federal 1/2017 de 14/03/2017 - Questões de Ordem - Senado ...

Cálculo da proporcionalidade para a representação dos partidos nas Comissões Mistas das Medidas Provisórias.

14/03/2017 - Cálculo da proporcionalidade para a representação dos partidos nas Comissões Mistas das Medidas Provisórias.

Decisão da Presidência do Senado Federal 9/2008 de 18/12/2008 - Questões de Ordem - Senado ...

Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados de não promulgar a PEC nº 20/2008 (recomposição das Câmaras Municipais), aprovada no Senado com modificações no texto oriundo da Câmara.

18/12/2008 - Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados de não promulgar a PEC nº 20/2008 (recomposição das Câmaras Municipais), aprovada no Senado com modificações no texto oriundo da Câmara.

Decisão da Presidência do Senado Federal 5/2009 de 17/03/2009 - Questões de Ordem - Senado ...

Senadores, referindo-se à decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer que, interpretando questão de ordem, decidiu no sentido de que as medidas provisórias não podem trancar a pauta em que houver propostas de Eme...

15/09/2009 - Senadores, referindo-se à decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer que, interpretando questão de ordem, decidiu no sentido de que as medidas provisórias não podem trancar a pauta em ...

Decisão da Presidência do Congresso Nacional 1/2008 de 30/10/2008 - Questões de Ordem ...

Requerimento de encerramento da sessão, provocado por vice-líder, constando no painel a presença do líder.

30/10/2008 - Requerimento de encerramento da sessão, provocado por vice-líder, constando no painel a presença do líder.

Decisão da Presidência do Senado Federal 8/2008 de 19/11/2008 - Questões de Ordem - Senado ...

O Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, devolve a Medida Provisória nº 446/2008, que regula os procedimentos de isenção de contribuições para a Seguridade Social.

19/11/2008 - O Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, devolve a Medida Provisória nº 446/2008, que regula os procedimentos de isenção de contribuições para a Seguridade Social.

Decisão da Presidência do Senado Federal 1/2011 de 31/08/2011 - Questões de Ordem - Senado ...

Prazo de tramitação de medidas provisórias - exiguidade de prazo para o Senado Federal apreciar as medidas provisórias

31/08/2011 - Prazo de tramitação de medidas provisórias - exiguidade de prazo para o Senado Federal apreciar as medidas provisórias.

Decisão da Presidência do Senado Federal 3/2008 de 25/04/2008 - Questões de Ordem - Senado ...

Questionamento do Senador Pedro Simon quanto ao texto final aprovado pelo Plenário na sessão do dia 9 de abril, referente ao projeto que destina recursos para o setor da Saúde.

25/04/2008 - Questionamento do Senador Pedro Simon quanto ao texto final aprovado pelo Plenário na sessão do dia 9 de abril, referente ao projeto que destina recursos para o setor da Saúde.

Decisão da Presidência do Senado Federal 6/2008 de 19/08/2008 - Questões de Ordem - Senado ...

Equívoco na apreciação da matéria. Duas sugestões acolhidas no parecer do relator não foram formalizadas em emendas e submetidas a votação, razão por que deixaram de ser incluídas no texto da redação final.

19/08/2008 - Equívoco na apreciação da matéria. Duas sugestões acolhidas no parecer do relator não foram formalizadas em emendas e submetidas a votação, razão por que deixaram de ser incluídas no texto da redação final.

Decisão da Presidência do Senado Federal 1/2005 de 20/07/2005 - Questões de Ordem - Senado ...

20/07/2005 - Decisão da Presidência do Senado Federal 1/2005 de 20/07/2005.

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