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19/04/2024 - O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o ...
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17/04/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efeito estufa. Do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a matéria recebeu ...
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09/04/2024 - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ele está sob forte pressão nos últimos dias, com aliados do governo ...
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09/04/2024 - O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) questionou o aumento de tributos e propôs isenção para a eletromobilidade, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9). Ele criticou os efeitos da Lei 14.789, de 2023 ...
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03/04/2024 - O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou preocupação com a gestão da usina Itaipu Binacional. Ele citou uma matéria do jornal Valor Econômico que mostra que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear ...
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21/03/2024 - Senadores e deputados da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reuniram-se no Senado, nesta quinta-feira (21), com parlamentares da Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, países europeus que integram ...
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21/03/2024 - Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo ( Lei 9784, de 1999 ) e tributário nacional ( Lei 5.172, de 1966 ) estão entre as matérias ...
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19/03/2024 - Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação ...
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28/02/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto e receptação de equipamentos relacionados ao fornecimento de serviços ...
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26/02/2024 - O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que agrava a pena para os ...