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24/04/2024 - A pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi retirado da pauta do Plenário de terça-feira (23) o projeto de lei complementar ( PLP 35/2022 ) que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ...
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23/04/2024 - Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a Casa está empenhada em encontrar uma solução negociada para a dívida dos estados, mediante diálogo com o governo ...
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17/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 76/2019 , apresentada inicialmente ...
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17/04/2024 - Por 57 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde.
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16/04/2024 - Pesquisadores e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (16) o aperfeiçoamento do projeto de lei que institui o Estatuto do Pantanal. Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), os ...
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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), emenda de Plenário ao projeto de lei complementar que permite aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal abaterem de suas dívidas com ...
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16/04/2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que concede porte de arma de fogo aos policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara ...
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15/04/2024 - Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para reestruturação das dívidas estaduais. Governadores dos estados mais endividados do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas ...
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11/04/2024 - Na segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país, na residência oficial do Senado. Devem comparecer à reunião Cláudio Castro, ...
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10/04/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLC 182/2017 , que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana [áreas que se encontram em uma zona de transição ...