Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 36 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (16/03/2005) - PLS 78/2005

16/03/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº - COMPLEMENTAR , DE 2005 Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. ...

Ver também: PLS 78/2005

Avulso inicial da matéria (18/11/2005) - PEC 87/2003

18/11/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:15310\2005) 3

Ver também: PEC 87/2003

Avulso de parecer (18/11/2005) - PEC 87/2003

18/11/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS: 17372/2005) 3

Ver também: PEC 87/2003

Texto inicial (06/07/2005) - PLS 251/2005

06/07/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para especificar as doenças incapacitantes, para fins de incidência da contribuição ...

Ver também: PLS 251/2005

Avulso inicial da matéria (14/04/2005) - MPV 231/2004

14/04/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: MPV 231/2004

Avulso inicial da matéria (19/04/2005) - PLS 119/2005

19/04/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera o art. 12 da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as san- ções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito ...

Ver também: PLS 119/2005

Avulso inicial da matéria (21/03/2005) - PLS 78/2005

21/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O inciso V do art. ...

Ver também: PLS 78/2005

Redação para turno suplementar ou segundo turno (24/08/2005) - PEC 42/2003

PEC DA BENGALA

24/08/2005 - Page 1. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA PARECER Nº , DE 2005 Redação, para o segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2003. ...

Ver também: PEC 42/2003

Legislação citada (14/04/2005) - PLS 119/2005

14/04/2005 - Page 1. Legislação Citada LEI N° 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de ...

Ver também: PLS 119/2005

Avulso inicial da matéria (15/03/2005) - PLC 18/2005

15/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 18, DE 2005 (Nº 4.713/2004, na Casa de origem) (De iniciativa do Tribunal de Contas da União) Altera a remuneração ...

Ver também: PLC 18/2005
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3