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Ofício "S" n° 108, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A RESPEITO DO CONTRATO DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, CELEBRADO COM A UNIÃO EM 01 DE DEZEMBRO DE 1997, NO AMBITO DO PROGRA...

27/01/1998 - ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A RESPEITO DO CONTRATO DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, ...

Projeto de Lei da Câmara n° 46, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO, PUNINDO OS DANOS E AS AMEAÇAS AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.

19/06/2009 - REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO, PUNINDO OS DANOS E AS AMEAÇAS AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.

Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 18, de 2016 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a Comissão de Serviços e ...

29/11/2016 - Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a ...

Veto nº 27/2015 - Vetos - Congresso Nacional

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006 (nº 1.336/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91 de 28 de agosto de 1935 e art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o prazo para a manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias, a remuneração de seus dirigentes; e dá outras providências".

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006 (nº 1.336/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dez...

29/07/2015 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006 (nº 1.336/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532 ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

17/06/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Em aditamento ao RAS nº 11, de 2017, requeiro, nos termos do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convide a Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, para a referida audiência.

19/12/2018 - Em aditamento ao RAS nº 11, de 2017, requeiro, nos termos do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convide a Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, para a referida audiência.

Requerimento n° 576, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Retirada do Requerimento nº 561, de 2018.

29/11/2018 - Retirada do Requerimento nº 561, de 2018.

Projeto de Lei do Senado n° 389, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

17/06/2019 - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

Projeto de Lei n° 3473, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir que a altura máxima das carrocerias dos caminhões para transporte de bovinos e bubalinos seja de 4,80 metros.

14/06/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir que a altura máxima das carrocerias dos caminhões para transporte de bovinos e bubalinos seja de 4,80 metros.

Requerimento n° 247, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER OPORTUNAMENTE CONVOCADA, EM HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR DANIEL KRIEGER, FALECIDO EM 28 DE JULHO ULTIMO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS.

22/10/2010 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER OPORTUNAMENTE CONVOCADA, EM HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR DANIEL KRIEGER, FALECIDO EM 28 DE JULHO ...

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