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Zona de Processamento de Exportações no Maranhão é aprovada na CCJ — Senado Notícias

14/06/2018 - A proposta ( PLS 319/2015 ) aprovada na quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), uma área de livre comércio com o exterior, em região ...

Aprovada permissão para que distribuidoras de energia elétrica também atuem como geradoras ...

02/08/2017 - Confira a leitura do relatório e a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (2) do PLS 277/2015 , que permite às empresas distribuidoras de energia passar a atuar, também, na geração ...

Com vista coletiva, análise de relatório sobre abuso de autoridade na CCJ é adiada — Senado ...

29/03/2017 - O relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (29). Os senadores aprovaram requerimentos de audiência pública sobre o PLS 280 ...

Sistema Único de Segurança Pública volta à pauta da CCJ. Veja os destaques da agenda desta ...

14/05/2018 - Na comissão de Meio Ambiente, um dos projetos votados deve ser a Política de Desenvolvimento Sustentável para a Caatinga. Veja os destaques das comissões com o repórter Roberto Fragoso.

CCJ aprova presença do MP em ações de reintegração de posse — Senado Notícias

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2017 , que inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse ...

Projeto aumenta pena em casos de vandalismo — Senado Notícias

30/04/2014 - A análise do projeto que altera o Código Penal para punir o vandalismo e outros crimes cometidos em manifestações populares, que estava na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi adiada para ...

CCJ fará duas audiências públicas sobre reforma trabalhista — Senado Notícias

27/06/2017 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reúne-se pela manhã e à tarde desta terça-feira (27) para debater a reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). A votação do projeto está marcada para quarta-feira (28), quando cinco ...

CCJ aprova prazo para indicação de ministro do Supremo — Senado Notícias

05/08/2015 - Em reunião na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também aprovou projeto que institui a chamada audiência de custódia. Veja a reportagem da TV Senado.

CCJ aprova PEC que estabelece o sistema distrital misto no país — Senado Notícias

04/10/2017 - A proposta ( PEC 61/2017 ) foi aprovada na forma de substitutivo e segue para votação em Plenário. Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também aprovaram projeto que torna crime o descumprimento ...

Vai a Plenário projeto que cria documento de identificação nacional — Senado Notícias

07/04/2017 - A proposta estabelece a criação de um cadastro nacional e é um passo importante no sentido de criar um documento único de identificação com validade em todo o país. O PLC 19/2017 , já aprovado pela Câmara, segue ...

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