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Zona de Processamento de Exportações no Maranhão é aprovada na CCJ — Senado Notícias

14/06/2018 - A proposta ( PLS 319/2015 ) aprovada na quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), uma área de livre comércio com o exterior, em região ...

Aprovada permissão para que distribuidoras de energia elétrica também atuem como geradoras ...

02/08/2017 - Confira a leitura do relatório e a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (2) do PLS 277/2015 , que permite às empresas distribuidoras de energia passar a atuar, também, na geração ...

Com vista coletiva, análise de relatório sobre abuso de autoridade na CCJ é adiada — Senado ...

29/03/2017 - O relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (29). Os senadores aprovaram requerimentos de audiência pública sobre o PLS 280 ...

Reforma trabalhista deve ser votada na CCJ na próxima quarta-feira — Senado Notícias

21/06/2017 - Depois de ser aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos e rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) começou a tramitar na última comissão antes de ir a Plenário: a Comissão ...

Projetos que suspendem novas regras para armas serão votados na próxima semana — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou a realização de uma audiência pública para discussão do decreto das armas ( Decreto 9.785/19 ). Dessa forma, os decretos legislativos que anulam o decreto ...

CCJ aprova presença do MP em ações de reintegração de posse — Senado Notícias

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2017 , que inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse ...

Projeto aumenta pena em casos de vandalismo — Senado Notícias

30/04/2014 - A análise do projeto que altera o Código Penal para punir o vandalismo e outros crimes cometidos em manifestações populares, que estava na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi adiada para ...

Multa de trânsito leve ou média poderá ser transformada automaticamente em advertência ...

11/06/2018 - Transformar uma multa leve ou média em advertência, se o motorista não tiver tido nenhuma infração nos 12 meses anteriores, sem necessidade de recurso por parte do motorista. A ideia foi apresentada por meio de Projeto ...

CCJ aprova prazo para indicação de ministro do Supremo — Senado Notícias

05/08/2015 - Em reunião na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também aprovou projeto que institui a chamada audiência de custódia. Veja a reportagem da TV Senado.

Plenário vai unificar relatórios do marco da biodiversidade, afirma Bandeira — Senado Notícias

27/03/2015 - O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, afirmou nesta sexta-feira (27) que o novo marco legal da biodiversidade, já aprovado em quatro comissões, será o primeiro item da pauta do Plenário ...

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