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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 248 resultados.

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Ministro do Trabalho nega que o governo vá suprimir direitos dos trabalhadores — Senado ...

02/08/2016 - Em audiência pública das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, explicou os planos da pasta na área trabalhista.

Quatro comissões permanentes foram instaladas nesta terça-feira — Senado Notícias

14/03/2017 - Depois de instaladas nesta terça-feira (14), as comissões elegeram presidente e vice-presidente para o biênio 2017-18. Em todas elas, um acordo entre os líderes da Casa permitiu que a eleição fosse realizada por aclamação ...

Medida protetiva para vítima de violência doméstica poderá ser imediata — Senado Notícias

28/02/2019 - Projeto de lei ( PLC 94/2018 ) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) permite o afastamento imediato do agressor do local de convivência com a mulher agredida. A decisão pode ser ...

CDH debate mais uma vez proposta de descriminalização do aborto — Senado Notícias

28/04/2016 - A permissão para interromper qualquer gestação até a décima segunda semana foi tema de audiência pública, pela quinta vez, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Uma sugestão popular que ...

Cultivo da maconha para fins medicinais está na pauta da CDH — Senado Notícias

09/02/2018 - A proposta que autoriza o cultivo de cannabis sativa para uso pessoal terapêutico foi encaminhada ao Senado como sugestão legislativa de iniciativa popular e foi debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Ex-presidente da Funai denuncia irregularidades no órgão — Senado Notícias

26/06/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ouviu, nesta segunda-feira (26), o ex-presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, que foi exonerado em maio e concedeu entrevistas denunciando ...

CDH analisa fim da aposentadoria especial para políticos — Senado Notícias

14/03/2019 - A sugestão legislativa foi apresentada por um cidadão de São Paulo ao Portal e-Cidadania em julho de 2017 e recebeu mais de 20 mil apoios na página do Senado. Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), ...

Regularização do cultivo da maconha para uso pessoal causa polêmica — Senado Notícias

26/10/2017 - Audiência nesta quinta-feira (26) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o plantio da maconha para uso pessoal. Uma sugestão apresentada no portal e-Cidadania, do Senado, defende ...

Acessibilidade diz respeito a toda sociedade, aponta especialista — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou, nesta terça-feira (5), audiência pública sobre acessibilidade com a participação de representantes dos servidores públicos. A audiência faz parte ...

Redução de salário de terceirizados gera debate na CDH — Senado Notícias

09/04/2019 - Funcionários terceirizados e senadores se reuniram na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (9), para discutir redução de salários. Participaram da audiência a representante do ...

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