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Projeto em tramitação no Senado pode ser alternativa à recém-sancionada Lei da Terceirização ...

04/04/2017 - A Lei 13.429/2017 foi sancionada na última sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer. O texto recebe críticas até de integrantes da base do governo no Congresso Nacional. O PLC 30/2015 , que tramita na Comissão de ...

Chuva e eleição na Câmara atrasam cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos — Senado ...

03/02/2017 - A cerimônia que estava marcada para as 16h de quinta-feira (2) começou com uma hora e meia de atraso, mas o rito foi seguido conforme o previsto. Durante a sessão solene de instalação dos trabalhos do Congresso Nacional ...

Congresso deve contribuir para solução da crise, diz Armando Monteiro — Senado Notícias

25/05/2017 - Para o senador Armando Monteiro, o sistema político brasileiro passa por um "teste de estresse" um ano após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o Congresso Nacional deve atuar para garantir ...

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votado nesta terça — Senado Notícias

01/08/2016 - A limitação dos gastos públicos é uma das novidades do relatório sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve de base para a elaboração do Orçamento do próximo ano. A matéria deve ser votada pelo ...

Atenção básica à saúde da população é rotina dos agentes comunitários — Senado Notícias

25/10/2018 - Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são profissionais que, de porta em porta, orientam sobre doenças crônicas, acompanham idosos e gestantes e dão palestras sobre os cuidados com a saúde. ...

Reforma da Previdência prevê definição de idade mínima para a aposentadoria — Senado ...

21/02/2019 - Se as novas regras da Previdência forem aprovadas como quer o governo, a idade mínima de aposentadoria para os homens será 65 anos, e para as mulheres, 62. O Executivo espera uma economia de cerca de R$ 1 trilhão ...

Comissão representativa fica responsável por deliberações urgentes durante recesso parlamentar ...

16/12/2016 - Até o reinício dos trabalhos do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro, um grupo de 16 deputados e 7 senadores é responsável por deliberar sobre temas urgentes, como autorizar o presidente da República a se afastar do ...

Vetos à lei que regula repatriação de recursos chegam ao Legislativo — Senado Notícias

11/02/2016 - Ao sancionar a lei, a presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos parciais no texto aprovado pelo Congresso Nacional. O mais polêmico deles impede que sejam repartidos com estados e municípios os recursos das multas pagas ...

Congresso comemora centenário de nascimento de Miguel Arraes em sessão nesta terça ...

13/12/2016 - O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta terça-feira (13), às 12 horas, para celebrar os cem anos de nascimento de Miguel Arraes. Nascido em Araripe (CE), em 15 de dezembro de 1916, Arraes estudou e fez carreira ...

Congresso analisa vetos à desaposentadoria e ao direito de resposta — Senado Notícias

15/12/2015 - O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (15), em sessão marcada para as 19h, com cinco vetos em pauta. Um dos vetos refere-se a projeto que permite à desaposentadoria, ou seja, o recálculo dos benefícios recebidos ...

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