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Serra defende projeto que reduz participação da Petrobras no pré-sal — Senado Notícias

16/02/2016 - O senador José Serra (PSDB-SP) qualificou como “tolice” a crítica feita pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao PLS 131/2015, de sua autoria, que acaba com a obrigatoriedade de 30% de participação da Petrobras na exploração ...

Proposta que modifica ECA desestimula uso de menores em crimes, diz relator — Senado Notícias

30/06/2015 - O substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que está pronto para ser votado em Plenário, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aumentando de ...

Entenda a polêmica sobre a proposta de fixar limites para a dívida da União — Senado Notícias

19/11/2015 - Apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), a proposta foi defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Baseado em informações de técnicos do Tesouro ...

Novas restrições ao fumo são aprovadas na CAS — Senado Notícias

20/03/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que padroniza as embalagens de cigarros, proíbe aditivos e multa quem fumar dentro do carro na presença de adolescentes. O Projeto de Lei ...

Lindbergh defende mudança no ECA como alternativa à redução da maioridade penal — Senado ...

30/06/2015 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu que o Senado adie a votação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente e aumenta o tempo de internação de menores que ...

'O Congresso nunca foi tão forte; vamos usar essa força para o bem', diz Serra — Senado Notícias

20/05/2015 - “O Congresso Nacional nunca foi tão forte. Vamos usar essa força para o bem”, afirmou o senador José Serra (PSDB-SP) após participar de encontro dos governadores com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir ...

Aécio nega falta de união no PSDB — Senado Notícias

22/04/2015 - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quarta-feira (22) que apesar de opiniões divergentes no partido sobre um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os tucanos ...

Para Serra, governo deveria reconhecer que trem-bala foi um erro — Senado Notícias

17/03/2015 - O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta terça-feira (12) que a presidente Dilma Rousseff deveria reconhecer em público que errou ao apresentar, quando era ministra da Casa Civil do governo Lula, o projeto do ...

Senado envia para Câmara proposta do voto distrital misto nas eleições proporcionais — Senado ...

22/11/2017 - O Plenário aprovou na terça-feira (21) dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais ...

Benefícios e incentivos fiscais podem ter concessão fiscalizada — Senado Notícias

07/05/2019 - Um sistema federal de avaliação dos benefícios e incentivos fiscais é a proposta do PLS 457/2018 , que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (7).

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