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29/11/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, adiou para a próxima semana a votação das mudanças nos direitos de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa. A quarta-feira foi de muita negociação, mas ainda não houve ...

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06/06/2016 - Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição ( PEC 27/2016 ) que altera as regras para o processo de impeachment de presidente da República. O autor da ...

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23/05/2016 - Até o final de 2018, o sinal analógico da TV aberta será desligado na maior parte do país. Os donos de aparelhos antigos precisarão trocá-los por um novo ou adquirir um conversor e uma antena apropriada. Para o senador ...

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20/04/2016 - A possibilidade de as operadoras cortarem ou reduzirem a velocidade da internet fixa de um cliente quando a franquia chega ao fim, repercutiu mal no Senado. Para os parlamentares, a medida vai contra o Marco Civil da ...

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04/12/2015 - Outros fatos marcantes foram a aprovação da nova meta fiscal, após sete horas de debate em sessão do Congresso, e a formalização de denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado ...

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25/11/2015 - A proposta ( PLC 77/2015 ) foi aprovada em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O projeto estabelece uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação ...

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24/11/2015 - O senador Walter Pinheiro (PT-BA) e consultores do Senado defendem o projeto que extingue a cobrança de roaming nas ligações interurbanas de celulares da mesma operadora ( PLS 85/2013 ), aprovado dia 11 pela ...

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15/09/2015 - A garantia de destinação de recursos dos fundos constitucionais para irrigação no Nordeste e Centro-Oeste vai contribuir com a geração de renda e emprego nas regiões, afirmam os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), relator ...

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08/07/2015 - O presidente da Comissão do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), afirmou que não haverá unificação do ICMS sem que o governo encaminhe ao Congresso proposta com a criação de um fundo de ...

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23/06/2015 - A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, 20 propostas que já tramitam no Senado e que devem ser apreciadas no Plenário ...

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