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Resultados da Busca

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Legislação

Decreto nº 711 de 23/01/1892 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

DECLARA DESLIGADA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A INSPETORIA DE HIGIENE DO ESTADO DA BAHIA.

23/01/1892 - ###DEC-000711-0-000-23-01-1892@@@. DECRETO N. 711 - DE 23 DE JANEIRO DE 1892. Declara desligada da administração federal a Inspectoria de hygiene do Estado da Bahia. ...

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Decreto nº 712 de 23/01/1892 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

DECLARA DESLIGADA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A INSPETORIA DE HIGIENE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

23/01/1892 - ###DEC-000712-0-000-23-01-1892@@@. DECRETO N. 712 - DE 23 DE JANEIRO DE 1892. Declara desligada da administração federal a Inspectoria de hygiene do Estado do Espirito Santo. ...

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Decreto nº 1.036 de 06/09/1892 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

DECLARA DESLIGADA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A INSPETORIA DE HIGIENE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

06/09/1892 - ###DEC-001036-0-000-06-09-1892@@@. DECRETO N. 1036 - DE 6 DE SETEMBRO DE 1892. Declara desligada da Administração Federal a Inspectoria de Hygiene do Estado do Rio Grande do Norte. ...

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Decreto nº 897 de 29/06/1892 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

DECLARA DESLIGADA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A INSPETORIA DE HIGIENE DO ESTADO DAS ALAGOAS.

29/06/1892 - ###DEC-000897-0-000-29-06-1892@@@. DECRETO N. 897 - DE 29 DE JUNHO DE 1892. Declara desligada da Adiministração Federal a Inspectoria de Hygiene do Estado das Alagôas. ...

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Decreto nº 967 de 01/08/1892 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

DECLARA DESLIGADA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A INSPETORIA DE HIGIENE DO ESTADO DO PARANÁ.

01/08/1892 - ###DEC-000967-0-000-01-08-1892@@@. DECRETO N. 967 - DE 1 DE AGOSTO DE 1892. Declara desligada da Administração Federal a Inspectoria de Hygiene do Estado do Paraná. ...

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Decreto nº 1.196 de 31/12/1892 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

DECLARA DESLIGADA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A INSPETORIA DE HIGIENE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

31/12/1892 - ###DEC-001196-0-000-31-12-1892@@@. DECRETO N. 1196 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 1892. Declara desligada da Administração Federal a Inspectoria de Hygiene do Estado de Matto Grosso. ...

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Decreto nº 713 de 23/01/1892 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

DECLARA DESLIGADA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A INSPETORIA DE HIGIENE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

23/01/1892 - ###DEC-000713-0-000-23-01-1892@@@. DECRETO N. 713 - DE 23 DE JANEIRO DE 1892. Declara, desligada da administração federal a Inspectoria de hygiene do Estado de Minas, Geraes. ...

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Decreto nº 732 de 05/02/1892 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

DECLARA DESLIGADA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A INSPETORIA DE HIGIENE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

05/02/1892 - ###DEC-000732-0-000-05-02-1892@@@. DECRETO N. 732 (*) - DE 5 DE FEVEREIRO DE 1892. Declara desligada da Administração Federal a Inspectoria de Hygiene do Estado de Pernambuco. ...

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Lei nº 23 de 30/10/1891 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

Reorganiza os serviços da Administração Federal.

30/10/1891 - ###LEI-000023-0-000-30-10-1891@@@. LEI N. 23 - DE 30 DE OUTUBRO DE 1891. Reorganiza os serviços da Administração Federal. O Presidente da Republica dos Estados Unidos ...

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Decreto nº 823 de 18/09/1851 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

MARCA A GRATIFICAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO CENSO E SEU SECRETARIO.

18/09/1851 - ###DEC-000823-0-000-18-09-1851@@@. DECRETO Nº 823 - de 18 de Setembro de 1851. Marca a gratificação do Director Geral do Censo e seu Secretario. Em virtude do disposto ...

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