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Resultados da Busca

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Legislação

Decreto nº 7.894 de 11/11/1880 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

APROVA OS NOVOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE DE BENEFICENCIA PERFEITA AMIZADE.

11/11/1880 - ###DEC-007894-0-000-11-11-1880@@@. DECRETO N. 7894 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 1880. Approva os novos estatutos da Sociedade de Beneficencia Perfeita Amizade. Attendendo ...

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Decreto nº 6.411 de 13/12/1876 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

APROVA OS ESTATUTOS DA SOCIEDADE BENEFICÊNCIA CEARENSE.

13/12/1876 - ###DEC-006411-0-000-13-12-1876@@@. DECRETO N. 6411 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 1876. Approva os estatutos da Sociedade Beneficencia Cearense. Attendendo ao que ...

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Decreto nº 6.230 de 21/06/1876 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

APROVA OS ESTATUTOS DA SOCIEDADE "JOCKEY CLUB REZENDENSE".

21/06/1876 - ###DEC-006230-0-000-21-06-1876@@@. DECRETO N. 6230 - DE 21 DE JUNHO DE 1876. Approva os estatutos da Sociedade - Jockey Club Rezendense. A Princeza Imperial ...

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Decreto nº 4.879 de 31/01/1872 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

FAZ VARIAS ALTERAÇÕES NOS ESTATUTOS APROVADOS PARA O BANCO NACIONAL.

31/01/1872 - ###DEC-004879-0-000-31-01-1872@@@. DECRETO N. 4879 - DE 31 DE JANEIRO DE 1872. Faz varias alterações nos estatutos approvados para o Banco Nacional. A Princeza ...

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Decreto nº 3.789 de 24/01/1867 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

APROVA A ALTERAÇÃO FEITA NO ARTIGO 14 DOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES FIDELIDADE.

24/01/1867 - ###DEC-003789-0-000-24-01-1867@@@. DECRETO N. 3789 - DE 24 DE JANEIRO DE 1867. Approva a alteração feita no art. 14 dos Estatutos da Companhia de Seguros maritimos e terrestres Fidelidade. ...

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Decreto nº 5.786 de 04/11/1874 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

APROVA AS ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DO MONTE-PIO GERAL.

04/11/1874 - ###DEC-005786-0-000-04-11-1874@@@. DECRETO N. 5786 - DE 4 DE NOVEMBRO DE 1874. Approva alterações dos Estatutos do Monte-pio Geral. Attendendo ao que representou ...

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Decreto nº 1.413 de 15/07/1854 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

APROVA OS ESTATUTOS DA COMPANHIA DENOMINADA - PERNAMBUCANA -, QUE TEM POR FIM O ESTABELECIMENTO DE VAPORES ENTRE O PORTO DA CIDADE DO RECIFE E OS DE MACEIÓ AO SUL, E DA CIDADE DA FORTALEZA AO NORTE.

15/07/1854 - ###DEC-001413-0-000-15-07-1854@@@. DECRETO Nº 1.413 - de 15 de Julho de 1854. Approva os Estatutos da Companhia denominada - Pernambucana -, que tem por fim o ...

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Decreto nº 5.984 de 08/09/1875 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

APROVA COM MODIFICAÇÕES, OS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGURO MÚTUO SOBRE O RECRUTAMENTO.

08/09/1875 - ###DEC-005984-0-000-08-09-1875@@@. DECRETO N. 5984 - DE 8 DE SETEMBRO DE 1875. Approva, com modificações, os estatutos da Companhia de Seguro Mutuo sobre o Recrutamento. ...

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Decreto nº 8.475 de 15/04/1882 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

APROVA OS ESTATUTOS DA SOCIEDADE - UNIÃO PARAENSE.

15/04/1882 - ###DEC-008475-0-000-15-04-1882@@@. DECRETO N. 8475 - DE 15 DE ABRIL DE 1882. Approva os estatutos da Sociedade - União Paraense. Attendendo ao que requereu a ...

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Decreto nº 1.584 de 02/04/1855 (Publicação Original)  Detalhes da Norma

AUTORIZA A INCORPORAÇÃO E APROVA OS ESTATUTOS DA COMPANHIA - ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE COLONIZAÇÃO.

02/04/1855 - ###DEC-001584-0-000-02-04-1855@@@. DECRETO Nº 1.584 - de 2 de Abril de 1855. Autorisa a incorporação e approva os Estatutos da companhia - Associação Central de Colonisação. ...

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