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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 110 resultados.

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Parecer (10/11/1999) - AVS 31/1999

10/11/1999 - Page 1. O:\Parecer\698pp15e.doc\Eduardo Andres\21.10.99 1 SENADO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais PARECER N O , DE 1999 Da Comissão de Assuntos Sociais, sobre ...

Ver também: AVS 31/1999

Parecer (13/05/1999) - MSF 109/1999

13/05/1999 - Page 1. RELATÓRIO N° , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre a Mensagem n° 109, de 1999 (Mensagem nº 538, de 23/4/99, na origem), do Presidente da República ...

Ver também: MSF 109/1999

Parecer (15/09/1999) - PLS 267/1999

15/09/1999 - Page 1. PARECER Nº , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 267, de 1999, que “Altera a Consolidação ...

Ver também: PLS 267/1999

Parecer (06/10/1999) - PLS 480/1999

06/10/1999 - Page 1. PARECER Nº , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei do Senado nº 480, de 1999, que faculta o acesso gratuito de idosos a parques nacionais e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 480/1999

Parecer (30/11/1999) - PLS 324/1999

30/11/1999 - Page 1. PARECER Nº , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 322 e nº 324, de 1999, que tramitam em conjunto e acrescentam ...

Ver também: PLS 324/1999

Parecer (14/12/1999) - PLS 578/1999

14/12/1999 - Page 1. PARECER Nº , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 578, de 1999 que “Autoriza a criação do Conselho ...

Ver também: PLS 578/1999

Texto oficial remetido à sanção (13/12/1999) - PLN 38/1999

13/12/1999 - Page 1. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 3.647.634,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. O Congresso Nacional decreta: ...

Ver também: PLN 38/1999

Parecer (14/12/1999) - PLS 200/1999

14/12/1999 - Page 1. PARECER Nº , DE 1999 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 1999, que “Dispõe sobre a apuração de falta grave para efeito de dispensa do empregado ...

Ver também: PLS 200/1999

Texto oficial remetido à sanção (14/12/1999) - PLN 33/1999

14/12/1999 - Page 1. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 10.000.000,00, para os fins que especifica. ...

Ver também: PLN 33/1999

Texto oficial remetido à sanção (14/12/1999) - PLN 39/1999

14/12/1999 - Page 1. Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor do Banco do Brasil SA e da Caixa Econômica Federal, crédito suplementar no valor total de R$ 373.370.723,00, para os fins que especifica. ...

Ver também: PLN 39/1999
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