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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 51 resultados.

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Parecer (06/08/2009) - PLS 656/2007

06/08/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ao Projeto de Lei do Senado nº 656, de 2007, que altera o art. 8º da Lei nº 9.478, de ...

Ver também: PLS 656/2007

Parecer (01/06/2011) - PLS 467/2009

01/06/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), sobre o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2009, que “dispõe sobre a instalação de janelas de ...

Ver também: PLS 467/2009

PAR 1/2019

12/06/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL Da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 2019., sobre a Medida Provisória n° 876, de 2019, que Altera a Lei nº 8.934, de 18 ...

Ver também: MPV 876/2019

Parecer (20/06/2001) - PLS 538/1999

20/06/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 526 e 538, ambos de 1999, em tramitação conjunta, que alteram ...

Ver também: PLS 538/1999

Parecer (21/05/2013) - PLC 46/2012

21/05/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2012 (nº 5.620, de 2009, na origem ...

Ver também: PLC 46/2012

P.S 28/2019 - CAE

28/05/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 159, de 2017, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de ...

Ver também: PLC 159/2017

Parecer (07/07/2015) - PLS 87/2011

07/07/2015 - Page 1. PARECER Nº DE 2015 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 87 de 2011, que dispõe sobre a cobrança em estacionamento de shopping center. ...

Ver também: PLS 87/2011

Parecer (30/03/2017) - PLC 49/2015

30/03/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o processo PROJETO DE LEI DA CÂMARA n°49, de 2015, que Dispõe ...

Ver também: PLC 49/2015

Parecer (05/08/2009) - PLS 656/2007

05/08/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ao Projeto de Lei do Senado nº 656, de 2007, que altera o art. 8º da Lei nº 9.478, de ...

Ver também: PLS 656/2007

Parecer (24/11/2010) - PLS 159/2010

24/11/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 159, de 2010, do Senador Gim ...

Ver também: PLS 159/2010
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