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Quadro Comparativo (20/12/2011) - PLS 159/2010

20/12/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 159, de 2010 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006 ...

Ver também: PLS 159/2010

Quadro Comparativo (14/02/2012) - PLC 80/2011

14/02/2012 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2011 (nº 547, de 2003, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PLC 80/2011

Quadro Comparativo (09/06/2011) - PLS 467/2009

09/06/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2009 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 ...

Ver também: PLS 467/2009

MPV x PLV aprovado na Comissão Mista (13/06/2019) - MPV 876/2019

13/06/2019 - Page 1. Elaborado pelo Serviço de Medidas Provisórias - Telefone: 3303-4136 (Elaboração: 13/06/2019 14:17) Quadro Comparativo Medida Provisória nº 876/2019 Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN ...

Ver também: MPV 876/2019

MPV X Legislação alterada (14/03/2019) - MPV 876/2019

14/03/2019 - Page 1. Elaborado pelo Serviço de Medidas Provisórias - Telefone: 3303-4136 (Elaboração: 14/03/2019 10:53) Quadro Comparativo Medida Provisória nº 876/2019 Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN ...

Ver também: MPV 876/2019

Quadro Comparativo (11/06/2010) - ECD 372/2005

11/06/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Lei nº 9.503, de 1997, o Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2005, e as Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto LEGENDA: – Redação ...

Ver também: ECD 372/2005

Quadro Comparativo (12/05/2011) - PLV 12/2011

LEI DO CADASTRO POSITIVO

12/05/2011 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Medida Provisória nº 518, de 2010, e o Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2011 1 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLV 12/2011

Quadro Comparativo (12/08/2011) - MPV 541/2011

12/08/2011 - Page 1. Quadro comparativo da Medida Provisória nº 541, de 2 de agosto de 2011 1 Legislação Medida Provisória nº 541, de 2 de agosto de 2011 Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ...

Ver também: MPV 541/2011

Quadro Comparativo (03/11/2011) - PLV 28/2011

03/11/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2011 1 Legislação Medida Provisória nº 541, de 2 de agosto de 2011 Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2011 ...

Ver também: PLV 28/2011

Quadro Comparativo (10/06/2010) - PLV 6/2010

10/06/2010 - Page 1. Quadro Comparativo entre a Medida Provisória nº 482, de 2010, e o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2010 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: PLV 6/2010
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