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Redação Final de Plenário (02/03/2005) - PLS 254/2004

02/03/2005 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 48, DE 2005 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2004. A Comissão Diretora apresenta a redação final do Projeto de Lei ...

Ver também: PLS 254/2004

EMENDA 4 - PLC 94/2018

03/04/2019 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ (ao PLC nº 94, de 2018) O art. 12-C, constante no art. 2º do Projeto de Lei da Câmara nº 94, de 2018, passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º..... Art. 12-C. .... ...

Ver também: PLC 94/2018

Relatório Legislativo (21/03/2013) - PLS 510/2007

21/03/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2009 (nº 6.043, de 2002, na origem), que ...

Ver também: PLS 510/2007

Sanção presidencial. (04/04/2018) - PLC 4/2016

04/04/2018 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5.

Ver também: PLC 4/2016

Texto inicial (13/03/2012) - PLS 47/2012

13/03/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima ...

Ver também: PLS 47/2012

Legislação citada (04/11/2004) - PLS 314/2004

04/11/2004 - Page 1. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 46. A adoção será precedida de estágio de ...

Ver também: PLS 314/2004

Relatório Legislativo (19/12/2014) - PLS 151/2014

19/12/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 151, de 2014, da Senadora ...

Ver também: PLS 151/2014

Lei nº 8.069/1990 x PLC x Emendas (06/12/2013) - PLC 305/2009

06/12/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 305, de 2009 (nº 48, de 2007, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLC 305/2009

Relatório Legislativo (05/12/2018) - SCD 3/2018

05/12/2018 - Page 1. PARECER Nº , DE 2018 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2018, incidente ...

Ver também: SCD 3/2018

Relatório Legislativo (11/07/2019) - PL 2157/2019

11/07/2019 - Page 1. PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei nº 2.157, de 2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui ...

Ver também: PL 2157/2019
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