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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 29 resultados.

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EMENDA 366 - MPV 871/2019

11/02/2019 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS Partido Socialismo e Liberdade COMISSÃO ESPECIAL DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios ...

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EMENDA 369 - MPV 870/2019

11/02/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 11/02/2019 PROPOSIÇÃO Medida Provisória nº 870 de 01 de janeiro de 2019 AUTORIA Nº DO PRONTUÁRIO ...

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EMENDA 18 - MPV 875/2019

19/03/2019 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS Liderança do Partido Socialismo e Liberdade COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 875, DE 2019 Institui o Auxílio Emergencial ...

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EMENDA 361 - MPV 870/2019

11/02/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 11/02/2019 PROPOSIÇÃO Medida Provisória nº 870 de 01 de janeiro de 2019 AUTORIA Nº DO PRONTUÁRIO ...

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EMENDA 373 - MPV 870/2019

11/02/2019 - Page 1. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios EMENDA ADITIVA N.º O art. ...

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EMENDA 364 - MPV 870/2019

11/02/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870/2019 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. EMENDA MODIFICATIVA Nº ____ Artigo 1.º Dê-se ao art. 19 a seguinte redação: ...

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EMENDA 364 - MPV 871/2019

11/02/2019 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS Partido Socialismo e Liberdade COMISSÃO ESPECIAL DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios ...

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EMENDA 368 - MPV 870/2019

11/02/2019 - Page 1. A CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 11/02/2019 PROPOSIÇÃO Medida Provisória nº 870 de 01 de janeiro de 2019 AUTORIA Nº DO PRONTUÁRIO ...

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EMENDA 367 - MPV 871/2019

11/02/2019 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS Partido Socialismo e Liberdade COMISSÃO ESPECIAL DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios ...

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EMENDA 357 - MPV 870/2019

11/02/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 11/02/2019 PROPOSIÇÃO Medida Provisória nº 870 de 01 de janeiro de 2019 AUTORIA Nº DO PRONTUÁRIO ...

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