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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

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EMENDA 48 - MPV 765/2016

07/02/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 765, DE 2016 Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece ...

Ver também: MPV 765/2016

EMENDA 58 - MPV 699/2015

17/11/2015 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 699, DE 2015. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. EMENDA Nº (Do Sr. Major Olimpio) Suprima-se o Art. ...

Ver também: MPV 699/2015

EMENDA 12 - MPV 693/2015

06/10/2015 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 2015. Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização ...

Ver também: MPV 693/2015

EMENDA 6 - MPV 840/2018

12/06/2018 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 840, DE 2018. Cria cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS. EMENDA MODIFICATIVA N.º 2018 Dê-se ao art. ...

Ver também: MPV 840/2018

EMENDA 7 - MPV 840/2018

12/06/2018 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 840, DE 2018. Cria cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS. EMENDA MODIFICATIVA N.º /2018 Dê-se ao art. ...

Ver também: MPV 840/2018

EMENDA 66 - MPV 821/2018

Criação do Ministério da Segurança Pública

02/03/2018 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 821, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência ...

Ver também: MPV 821/2018

EMENDA 249 - MPV 844/2018

12/07/2018 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, DE 06 DE JULHO de 2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de ...

Ver também: MPV 844/2018

EMENDA 4 - MPV 760/2016

07/02/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 760, DE 2016 Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. ...

Ver também: MPV 760/2016

EMENDA 246 - MPV 844/2018

12/07/2018 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, DE 06 DE JULHO de 2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de ...

Ver também: MPV 844/2018

EMENDA 253 - MPV 844/2018

12/07/2018 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, DE 06 DE JULHO de 2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de ...

Ver também: MPV 844/2018
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