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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 98 resultados.

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EMENDA 65 - MPV 752/2016

01/12/2016 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências. ...

Ver também: MPV 752/2016

EMENDA 68 - MPV 752/2016

01/12/2016 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências. ...

Ver também: MPV 752/2016

EMENDA 5 - MPV 725/2016

17/05/2016 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA NO 725, DE 2016 Altera a Lei nº. 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant ...

Ver também: MPV 725/2016

EMENDA 47 - MPV 661/2014

09/12/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 09/12/2014 proposição Medida Provisória nº 661/2014 autor Dep. Osmar Serraglio – PMDB/PRR Nº do prontuário ...

Ver também: MPV 661/2014

EMENDA 63 - MPV 752/2016

01/12/2016 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências. ...

Ver também: MPV 752/2016

EMENDA 26 - MPV 582/2012

25/09/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 582/2012

EMENDA 3 - MPV 852/2018

28/09/2018 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 852 DE 2018 EMENDA ADITIVA Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre ...

Ver também: MPV 852/2018

EMENDA 26 - MPV 675/2015

26/05/2015 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 26/05/2015 proposição Medida Provisória nº 675/2015 autor DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO PMDB/PR Nº do prontuário ...

Ver também: MPV 675/2015

EMENDA 453 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. EMENDA MODIFICATIVA No ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 8 - MPV 720/2016

05/04/2016 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data Proposição MEDIDA PROVISÓRIA Nº 720, DE 2016 Autor Deputado Osmar Serraglio – PMDB/PR Nº do prontuário ...

Ver também: MPV 720/2016
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