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EMENDA 28 - MPV 784/2017

14/06/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 784, DE 2017 Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores ...

Ver também: MPV 784/2017

EMENDA 305 - MPV 759/2016

07/02/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759, DE 2016 Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária ...

Ver também: MPV 759/2016

EMENDA 29 - MPV 679/2015

AGENDA BRASIL 2015

30/06/2015 - Page 1. Apresentação de Emendas DATA 30/06/2015 PROPOSIÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679/2015 AUTOR Deputado VALDIR COLATTO Nº PRONTUÁRIO TIPO 1 () SUPRESSIVA ...

Ver também: MPV 679/2015

EMENDA 670 - MPV 759/2016

08/02/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759, DE 2016 Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária ...

Ver também: MPV 759/2016

EMENDA 36 - MPV 700/2015

15/12/2015 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 APRESENTAÇÃO DE EMENDAS EMENDA SUPRESSIVA Nº_____ (do Sr. Valdir Colatto) Suprima-se o Art. ...

Ver também: MPV 700/2015

EMENDA 298 - MPV 759/2016

07/02/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759, DE 2016 Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária ...

Ver também: MPV 759/2016

EMENDA 13 - MPV 688/2015

21/08/2015 - Page 1. Apresentação de Emendas DATA 20/08/2015 PROPOSIÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 688/2015 AUTOR Deputado VALDIR COLATTO Nº PRONTUÁRIO TIPO 1 () SUPRESSIVA ...

Ver também: MPV 688/2015

EMENDA 413 - MPV 793/2017

07/08/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 793, DE 2017 Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. EMENDA ADITIVA Nº ...

Ver também: MPV 793/2017

EMENDA 3 - MPV 700/2015

15/12/2015 - Page 1. COMISSÃO MISTA DESTINADA A EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700, DE 2015 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700, DE 2015 Altera o Decreto-Lei nº ...

Ver também: MPV 700/2015

EMENDA 72 - MPV 783/2017

06/06/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 783, DE 2017 Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ...

Ver também: MPV 783/2017
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