Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 659 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV 808/2017 (Do Senhor Deputado Valmir Prascidelli) Acrescente-se ao artigo 1º da MP nº 808, de 2017, a seguinte redação, verbis: Art. 58 ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 670 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV (Do Senhor Valmir Prascidelli) Acrescente-se ao artigo 1º da MP nº 808, de 2017, a seguinte redação, verbis: Art. 510-A Para empresas com mais ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 663 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV 808/2017 (Do Senhor Deputado Valmir Prascidelli) Acrescente-se ao artigo 1º da MP nº 808, de 2017, a seguinte redação, verbis: Art. 75-CA prestação ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 660 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV 808/2017 (Do Senhor Deputado Valmir Prascidelli) Acrescente-se ao artigo 1º da MP nº 808, de 2017, a seguinte redação, verbis: Art. 58-A. Considera ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 661 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV 808/2017 (Do Senhor Deputado Valmir Prascidelli) Acrescente-se ao artigo 1º da MP nº 808, de 2017, a seguinte redação, verbis: Art. 59-A. Em exceção ao disposto no art. ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 674 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV (Dep. Senhor Valmir Prascidelli) Insira-se no artigo 1º da MP nº 808, de 2017, o seguinte dispositivo, verbis: Art. 611-A..... ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 665 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV (Do Senhor Deputado Valmir Prascidelli) Acrescente-se ao artigo 1º da MP nº 808, de 2017, a seguinte redação, verbis: Art. 394-A Sem prejuízo de ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 668 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV (Do Senhor Valmir Prascidelli) Insira-se no artigo 1º da MP nº 808, de 2017, o seguinte dispositivo: Art. 468. .... ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 671 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV (Do Senhor Valmir Prascidelli) Insira-se no artigo 3º da MPV nº 808, de 2017, o seguinte dispositivo: Art. 3º Ficam revogados os seguintes dispositivos ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 662 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV 808/2017 (Do Senhor Deputado Valmir Prascidelli) Acrescente-se ao artigo 1º da MP nº 808, de 2017, a seguinte redação, verbis: Art. 71 ...

Ver também: MPV 808/2017
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11