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EMENDA 23 - PLS 441/2012

(MINIRREFORMA ELEITORAL)

04/09/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador CÁSSIO CUNHA LIMA EMENDA Nº – CCJ (ao PLS nº 441, de 2012) Inclua-se, onde couber, no PLS nº 441, de 2012, a seguinte ...

Ver também: PLS 441/2012

EMENDA 173 - MPV 621/2013

15/07/2013 - Page 1.

Ver também: MPV 621/2013

Texto inicial (17/07/2012) - PLS 267/2012

17/07/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, para prever nova hipótese de alíquota zero do imposto de renda na fonte sobre ...

Ver também: PLS 267/2012

Texto inicial (15/05/2012) - PEC 25/2012

15/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição ...

Ver também: PEC 25/2012

EMENDA 1 / CCJ - PLS 86/2013

10/07/2013 - Page 1. EMENDA Nº 1 – CCJ Dê-se a seguinte redação à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2013: Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para reduzir a zero a alíquota da Contribuição para os ...

Ver também: PLS 86/2013

Texto inicial (10/12/2015) - PEC 156/2015

10/12/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JOSÉ SERRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal ...

Ver também: PEC 156/2015

Texto inicial (17/11/2015) - PEC 148/2015

17/11/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº , DE 2015 Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal. As Mesas da ...

Ver também: PEC 148/2015

Texto inicial (17/07/2012) - PLS 268/2012

17/07/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público ...

Ver também: PLS 268/2012
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