Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 261 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (10/05/2016) - PEC 23/2016

10/05/2016 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Acrescenta § 5º ao art. 86 da Constituição Federal, estabelecendo ao Senado Federal a instrução e julgamento do procedimento de impeachment. ...

Ver também: PEC 23/2016

EMENDA 5 / CCJ / CAE - PLC 35/2016

16/06/2016 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ROBERTO ROCHA – PSB/MA EMENDA Nº , de 2016 - CCJ (PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 35, de 2016) Dê-se a seguinte ...

Ver também: PLC 35/2016

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país. (25/04/2017) - PDS 101/2017

25/04/2017 - Page 1. Gabinete do Senador Reguffe Praça dos Três Poderes | Senado Federal | Anexo II | Ala Senador Teotônio Vilela | Gabinete 17 CEP: 70165-900 | Brasília-DF | Telefone: +55 (61) 3303-6360| ...

Ver também: PDS 101/2017

EMENDA 8 - PRS 55/2015

24/10/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ROBERTO ROCHA – PSDB/MA Emenda nº - CI (ao PRS n. 55, de 2015) O art. 2º do PRS n. 55, de 2015, passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º. ...

Ver também: PRS 55/2015

Texto inicial (17/11/2015) - PEC 148/2015

17/11/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº , DE 2015 Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal. As Mesas da ...

Ver também: PEC 148/2015

Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. (19/11/2015) - RQS 1314/2015

19/11/2015 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2015 Requeremos, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ...

Ver também: RQS 1314/2015

Texto inicial (16/04/2015) - PEC 49/2015

16/04/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTICUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera os arts. 14, 27, 28, 29, 44, 46 e 82 da Constituição Federal, para unificar os mandatos de chefe do Poder ...

Ver também: PEC 49/2015
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11