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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Texto inicial (21/11/2006) - PLS 308/2006

21/11/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para coibir a concorrência parasitária. ...

Ver também: PLS 308/2006

Texto inicial (25/05/2006) - PLS 165/2006

25/05/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença-parental. ...

Ver também: PLS 165/2006

Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do compositor e músico ISMAR BARRETO DÓRIA, natural do Estado de Sergipe, com apresentação de condolências à família. (06/06/2006) - RQS 651/2006

06/06/2006 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2006 Requerimento de homenagem de pesar. Requeiro, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, as ...

Ver também: RQS 651/2006

EMENDA 2 - PLS 226/2005

11/04/2006 - Page 1. SUBEMENDA (À Emenda nº 25 – Substitutiva) Acrescente-se ao art. 21 do Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2005, nos termos da Emenda nº 25-CCJ – Substitutiva, o seguinte parágrafo único: Art. 21. ...

Ver também: PLS 226/2005

Texto inicial (11/12/2006) - PLS 325/2006

11/12/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Dispõe sobre o Estatuto do Produtor Rural. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I Dos Princípios e Definições Art. ...

Ver também: PLS 325/2006

EMENDA 1 / CE - PLS 337/2003

27/04/2006 - Page 1.

Ver também: PLS 337/2003

Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em homenagem ao Dr. José Teles, médico sergipano, recentemente eleito para a Presidência da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. (18/04/2006) - RQS 429/2006

18/04/2006 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2006 Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, Com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do ...

Ver também: RQS 429/2006

Texto inicial (04/04/2006) - PLS 79/2006

04/04/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº ____, DE 2006 Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Sergipe (UFS) nos Municípios de Estância ...

Ver também: PLS 79/2006
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