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Resultados da Busca

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

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Texto inicial (20/10/2010) - PLS 258/2010

20/10/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR). ...

Ver também: PLS 258/2010

Texto inicial (09/05/2012) - PLS 143/2012

09/05/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012. Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento ...

Ver também: PLS 143/2012

Texto inicial (18/06/2012) - PLS 210/2012

18/06/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 - COMPLEMENTAR Dispõe sobre a execução de Planos de Ações Especiais - PAE e confere as Estados e Municípios que se ...

Ver também: PLS 210/2012

Texto inicial (06/03/2013) - PEC 7/2013

06/03/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular a duração dos benefícios ...

Ver também: PEC 7/2013

Texto inicial (29/04/2014) - PLS 146/2014

29/04/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido ...

Ver também: PLS 146/2014
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