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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 49 resultados.

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Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. (23/05/2012) - RQS 467/2012

23/05/2012 - Page 1. REQUERIMENTO N.º , DE 2012 Requeiro, nos termos regimentais, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário de morte do ex- ...

Ver também: RQS 467/2012

Texto inicial (11/02/2014) - PEC 1/2014

11/02/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. ...

Ver também: PEC 1/2014

Texto inicial (25/10/2011) - PEC 104/2011

25/10/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública. As Mesas ...

Ver também: PEC 104/2011

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 65/2013

21/11/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o art. 103 da Constituição Federal, para inserir o Prefeito no rol dos legitimados a propor ação direta de ...

Ver também: PEC 65/2013

Texto inicial (08/02/2012) - PEC 2/2012

08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais ...

Ver também: PEC 2/2012

Texto inicial (08/02/2012) - PEC 1/2012

08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ...

Ver também: PEC 1/2012

Texto inicial (09/04/2014) - PEC 8/2014

09/04/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente. ...

Ver também: PEC 8/2014

Texto inicial (05/11/2014) - PEC 40/2014

05/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 38 da Constituição para permitir o exercício de atividades profissionais por detentores de mandato eletivo federal e estadual. ...

Ver também: PEC 40/2014

Texto inicial (30/05/2012) - PEC 27/2012

30/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera o § 10 do art. 100 da Constituição da República ...

Ver também: PEC 27/2012

Texto inicial (15/10/2013) - PEC 54/2013

15/10/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção ...

Ver também: PEC 54/2013
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