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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 71 resultados.

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EMENDA 10 PLEN - PRS 55/2015

21/11/2017 - Page 1. EMENDA Nº - PLEN (ao Substitutivo ao PRS nº 55, de 2015) Dê-se a seguinte redação aos arts. 2º e 3º do Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2015, na forma do Substitutivo ...

Ver também: PRS 55/2015

PEC 37/2017

07/11/2017 - Page 1. rj2017-10084 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a redação do § 2º do art. 103-B da Constituição Federal, para excluir o Ministro do Superior ...

Ver também: PEC 37/2017

PEC 36/2017

24/10/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Sen. Romário (PODEMOS- RJ) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N~2{, ,DE 2017 Altera o art. 55 da Constituição Federal, para ...

Ver também: PEC 36/2017

PDS 180/2017

27/09/2017 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6.

Ver também: PDS 180/2017

PEC 30/2017

20/09/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal, para promover modificações no sistema político-eleitoral do País. As Mesas da Câmara ...

Ver também: PEC 30/2017

PEC 32/2017

20/09/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera o art. 14 da Constituição Federal, dispondo sobre o procedimento para que o Presidente da República, os ...

Ver também: PEC 32/2017

RQS 744/2017

12/09/2017 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2017 Requeiro, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para ...

Ver também: RQS 744/2017

PEC 29/2017

04/09/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N º , DE 2017 Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...

Ver também: PEC 29/2017

Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. (28/06/2017) - PEC 25/2017

28/06/2017 - Page 1. Gabinete da Senadora FÁTIMA BEZERRA PT | RN PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da ...

Ver também: PEC 25/2017
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