Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União ...
Projetos e Matérias - Documentos
14/05/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União ...
Projetos e Matérias - Documentos
08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ...
Projetos e Matérias - Documentos
24/04/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal ...
Projetos e Matérias - Documentos
18/12/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 159 e 165 da Constituição Federal para estabelecer a compensação pela União da concessão de ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/10/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias ...
Projetos e Matérias - Documentos
14/03/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais ...
Projetos e Matérias - Documentos
(FORO PRIVILEGIADO)
07/03/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador CÁSSIO CUNHA LIMA Proposta de Emenda à Constituição n. /2012 Acrescenta dispositivo ao art. 5˚ da Constituição Federal, extinguindo a prerrogativa de foro. ...
Projetos e Matérias - Documentos
18/06/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Pedro Taques PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Modifica os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal ...
Projetos e Matérias - Documentos
29/11/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano. ...