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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.100 resultados.

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RAS 11/2018

09/05/2018 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2018 - CAS Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater a importância da ...

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RTG 15/2018

16/05/2018 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2018 - CTFC Requeiro, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir ...

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Texto inicial (15/12/2014) - PLS 406/2014

15/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Acrescenta § 9º ao art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar o acoplamento de mecanismos que ...

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Texto inicial (15/05/2012) - PEC 25/2012

15/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição ...

Ver também: PEC 25/2012

Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n° 126, de 2013. (14/03/2013) - RQS 163/2013

14/03/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2013 Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento Nº 126, de 2013, solicitando que ...

Ver também: RQS 163/2013

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de abril de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (04/12/2012) - RQS 1049/2012

04/12/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Requeremos, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 ...

Ver também: RQS 1049/2012

EMENDA 178 - MPV 579/2012

18/09/2012 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 579/2012

Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Rádio Noroeste AM pelo transcurso dos 50 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2013. (21/05/2013) - RQS 466/2013

21/05/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2013 Requeiro, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Rádio Noroeste ...

Ver também: RQS 466/2013

EMENDA 9 - MPV 646/2014

28/05/2014 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV (à MPV nº 646, de 2014) A Medida Provisória nº 646, de 26 de maio de 2014 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. ...

Ver também: MPV 646/2014
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