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Parecer (18/02/2014) - PLS 58/2008

18/02/2014 - Page 1. Page 2. Page 3.

Ver também: PLS 58/2008

P.S 72/2018 - CAE

07/08/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 13, de 2013, do Senador Waldemir Moka, que Altera a Lei nº 9.472 ...

Ver também: PLS 58/2013

Parecer (23/09/2009) - PLS 248/2005

23/09/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre os Projetos de Lei do Senado, em tramitação conjunta, nº 248, de 2005 – Complementar ...

Ver também: PLS 248/2005

Parecer (30/09/2015) - PLS 58/2013

30/09/2015 - Page 1. PARECER Nº , DE 2015 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2013, do Senador Waldemir Moka, que ...

Ver também: PLS 58/2013

Parecer (20/02/2014) - PEC 56/2007

20/02/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4.

Ver também: PEC 56/2007

Parecer (24/05/2011) - PLC 25/2010

24/05/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de ...

Ver também: PLC 25/2010

Parecer (30/06/2009) - PLS 31/2009

30/06/2009 - Page 1. jm2009-01423 PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 31, de 2009, que altera a Lei ...

Ver também: PLS 31/2009

Parecer (12/02/2014) - PLS 439/2009

12/02/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12.

Ver também: PLS 439/2009

Parecer (27/11/2012) - PLS 438/2007

27/11/2012 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8.

Ver também: PLS 438/2007

Parecer (05/11/2008) - PLC 24/2007

05/11/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR INÁCIO ARRUDA PCdoB-CE PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, à Emenda ...

Ver também: PLC 24/2007
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