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Parecer (27/11/2012) - PLS 438/2007

27/11/2012 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8.

Ver também: PLS 438/2007

Parecer (12/12/2012) - PEC 89/2011

12/12/2012 - Page 1. PARECER Nº , de 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2011, de autoria do Senador ...

Ver também: PEC 89/2011

Parecer (04/04/2012) - PEC 45/2009

04/04/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2009, primeiro signatário Senador ...

Ver também: PEC 45/2009

Parecer (28/03/2012) - PLS 680/2007

28/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 677, de ...

Ver também: PLS 680/2007

Parecer (27/11/2012) - PLS 62/2012

27/11/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2012 – Complementar, que altera o § 1º do art. ...

Ver também: PLS 62/2012

Parecer (20/03/2012) - PLS 248/2004

20/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2004 – Complementar, do Senador Paulo Paim, que ...

Ver também: PLS 248/2004

Parecer (23/05/2012) - PLC 24/2012

23/05/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2012, que dispõe sobre procedimentos ...

Ver também: PLC 24/2012

Parecer (06/03/2012) - PLS 715/2011

06/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 715, de 2011 – Complementar, do Senador Eduardo Amorim, que altera o § 3º do art. ...

Ver também: PLS 715/2011
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