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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Parecer (04/12/2012) - PLC 89/2012

04/12/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2012 (Projeto de Lei ...

Ver também: PLC 89/2012

Parecer (16/10/2012) - PLC 80/2010

16/10/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2010 (Projeto de Lei ...

Ver também: PLC 80/2010

Parecer (03/04/2012) - PLC 75/2010

03/04/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2010 (nº 6.598, de ...

Ver também: PLC 75/2010

Parecer (06/03/2012) - PLC 97/2010

06/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2010, (Projeto de ...

Ver também: PLC 97/2010

Parecer (12/12/2012) - SCD 402/2005

12/12/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402 ...

Ver também: SCD 402/2005

Parecer (07/02/2012) - PLS 153/2010

07/02/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2010, do Senador ...

Ver também: PLS 153/2010

Parecer (06/03/2012) - PLC 99/2010

06/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2010 (Projeto de Lei ...

Ver também: PLC 99/2010

Parecer (07/02/2012) - PLC 119/2011

07/02/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2011 (Projeto de ...

Ver também: PLC 119/2011

Parecer (20/03/2012) - PLC 81/2010

20/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2010 (Projeto de Lei ...

Ver também: PLC 81/2010

Parecer (06/03/2012) - PLC 50/2011

06/03/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 50, de 2011 (Projeto de Lei ...

Ver também: PLC 50/2011
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