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Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/10/1989 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 114, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/06/1990 - INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 641, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.

18/06/2019 - Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria ...

Projeto de Lei do Senado n° 266, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/1989 - CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/12/1990 - DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo n° 83, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019.

18/06/2019 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019.

Projeto de Lei do Senado n° 397, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de re...

18/06/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em ...

Veto nº 6/2019 - Vetos - Congresso Nacional

Profissão de técnico em imobilizações ortopédicas

Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 187, de 2008 (nº 1.681/1999, na Casa de origem), que "Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas".

11/01/2019 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 187, de 2008 (nº 1.681/1999, na Casa de origem), que "Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas".

Ofício (CN) n° 13, de 2015 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Comunica a indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, referente a 55ª Legislatura.

27/03/2019 - Comunica a indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, referente a 55ª ...

Mensagem (SF) n° 91, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo ...

17/10/2005 - Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores ...

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