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Proposições
Estuda projetos de lei que tratam de bloqueios de sites e aplicativos.
04/02/2019 - Estuda projetos de lei que tratam de bloqueios de sites e aplicativos.
Proposições
Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, a Consulta Pública nº 575, de 5 de novembro de 2004, por intermédio da qual o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações submete ao co...
28/01/2016 - Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, a Consulta Pública nº 575, de 5 de novembro de 2004, por intermédio da qual o Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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Solicita o posicionamento do Conselho de Comunicação Social acerca da atribuição de classificação indicativa a programas jornalísticos ao vivo.
28/01/2016 - Solicita o posicionamento do Conselho de Comunicação Social acerca da atribuição de classificação indicativa a programas jornalísticos ao vivo.
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Estudo sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2004, de autoria do Senador MAGUITO VILELA, que "dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para disciplinar a propriedade dos meios de comunicação social".
27/01/2016 - Estudo sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2004, de autoria do Senador MAGUITO VILELA, que "dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para disciplinar a propriedade dos meios de comunicação ...
Proposições
Ofício recebido da Presidência da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, datado de 10.03.2005, que trata do Decreto Federal nº 5.371, de 17.02.2005, relacionado às retransmissoras das televisões institucionais da União.
27/01/2016 - Ofício recebido da Presidência da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, datado de 10.03.2005, que trata do Decreto Federal nº 5.371, de 17.02.2005, relacionado às retransmissoras das televisões ...
Proposições
Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, o resultado da Consulta Pública nº 485, de 19 de dezembro de 2003, com a proposta de regulamentação do artigo 38 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de...
27/01/2016 - Encaminha ao Conselho de Comunicação Social, para as contribuições julgadas pertinentes, o resultado da Consulta Pública nº 485, de 19 de dezembro de 2003, com a proposta de regulamentação do artigo 38 da Lei ...
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Nota Técnica nº 07/2005, expedida, em conjunto, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o órgão do PROCON Estadual de Minas Gerais, que trata da "cobrança por ponto adicional no serviço de TV a CAB...
27/01/2016 - Nota Técnica nº 07/2005, expedida, em conjunto, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o órgão do PROCON Estadual de Minas Gerais, que trata da "cobrança por ponto adicional ...
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Convergência Tecnológica dos Meios de Comunicação
27/01/2016 - Convergência Tecnológica dos Meios de Comunicação.
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Encaminha ao Conselho de Comunicação Social a proposta do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos serviços de televisão por assinatura, alterada e atualizada conforme as contribuições à Consulta Pública nº 582, d...
27/01/2016 - Encaminha ao Conselho de Comunicação Social a proposta do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos serviços de televisão por assinatura, alterada e atualizada conforme as contribuições à Consulta ...
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O álcool nos meios de comunicação.
22/09/2006 - O álcool nos meios de comunicação.