Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 95 resultados.

Resultados da Busca

Decreto de 27/02/1829 (Publicação Original)

SUSPENDE PROVISORIAMENTE NA PROVINCIA DE PERNAMBUCO AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A LIBERDADE INDIVIDUAL.

27/02/1829 - ###DEC-000000-0-000-27-02-1829@@@. DECRETO - DE 27 DE FEVEREIRO DE 1829. Suspende provisoriamente na Provincia de Pernambuco as formalidades constitucionaes que garantem a liberdade individual. ...

Ver também: Decreto de 27/02/1829

Carta de Lei de 05/03/1829 (Publicação Original)

RATIFICA O ARTIGO ADICIONAL AO TRATADO CELEBRADO EM 8 DE JANEIRO DE 1826 ENTRE SUA MAJESTADE O IMPERADOR E O REI DE FRANÇA.

05/03/1829 - ###CDL-000000-0-000-05-03-1829@@@. CARTA DE LEI - DE 5 DE MARÇO DE 1829. Ractifica o artigo addicional ao Tratado celebrado em 8 de Janeiro de 1826 entre Sua Magestade o Imperador e o Rei de Franca. ...

Decreto de 28/08/1829 (Publicação Original)

CONCEDE TRES LOTERIAS A BENEFICIO DO TEATRO DE S. PEDRO DE ALCANTARA.

28/08/1829 - ###DEC-000000-0-000-28-08-1829@@@. DECRETO - DE 28 DE AGOSTO DE 1829. Concede tres loterias a beneficio do Theatro de S. Pedro de Alcantara. Não se tendo ainda ...

Ver também: Decreto de 28/08/1829

Decreto do Poder Legislativo de 21/09/1829 (Publicação Original)

DECLARA SEM VIGOR EM TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES O ALVARA DE 27 DE JULHO DE 1765 PARA A ARRECADAÇÃO DAS HERANÇAS NOS DOMINIOS ULTRAMARINOS.

21/09/1829 - ###DEC-000000-0-000-21-09-1829@@@. DECRETO - DE 21 DE SETEMBRO DE 1829. Declara sem vigor em todas as suas disposições o Alvará de 27 de Julho de 1765 para a ...

Lei de 22/09/1829 (Publicação Original)

ESTABELECE A FORMA QUE SE DEVERA OBSERVAR NOS PROCESSOS DOS REUS PRONUNCIADOS QUE SE ESCONDEREM, OU SE AUSENTAREM.

22/09/1829 - ###LEI-000000-0-000-22-09-1829@@@. LEI - DE 22 DE SETEMBRO DE 1829. Estabelece a fórma que se devera observar nos processos dos réos pronunciados que se esconderem, ou se ausentarem. ...

Ver também: Lei de 22/09/1829

Decreto de 31/10/1829 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ASSINATURA DE NOTAS.

31/10/1829 - ###DEC-000000-0-003-31-10-1829@@@. DECRETO - DE 31 DE OUTUBRO DE 1829. Nomea os membros da commissão para assignatura de notas. Hei por bem Nomear para ...

Lei de 25/09/1829 (Publicação Original)

MARCA O SUBSIDIO E AJUDA DE CUSTO DOS DEPUTADOS DA SEGUNDA LEGISLATURA.

25/09/1829 - ###LEI-000000-0-000-25-09-1829@@@. LEI - DE 25 DE SETEMBRO DE 1829. Marca o subsidio e ajuda de custo dos deputados da segunda legislatura. Dom Pedro Primeiro, por ...

Ver também: Lei de 25/09/1829

Decreto de 10/09/1829 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

MANDA ENTREGAR A LIGAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NESTA CORTE A IMPORTANCIA DEVIDA PELA INDENIZAÇÃO DE PRESAS DE NAVIOS AMERICANOS.

10/09/1829 - ###DEC-000000-0-001-10-09-1829@@@. DECRETO - DE 10 DE SETEMBRO DE 1829. Manda entregar á Legação dos Estado-Unidos nesta Corte a importancia devida pela indemnização ...

Decreto de 14/11/1829 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

SOBRE O ABONO DE VENCIMENTOS AOS EMPREGADOS DO EXTINTO COMISSARIADO DO EXERCITO.

14/11/1829 - ###DEC-000000-0-001-14-11-1829@@@. DECRETO - DE 14 DE NOVEMBRO DE 1829. Sobre o abono de vencimentos aos empregados do extincto Commissariado do Exercito. ...

Decreto do Poder Legislativo de 28/07/1829 (Publicação Original)

APROVA A APOSENTADORIA CONCEDIDA A JOÃO NEPOMUCENO DE SA, TESOUREIRO DA MESA DO DESPACHO DO AÇUCAR DE PERNAMBUCO.

28/07/1829 - ###DEC-000000-0-000-28-07-1829@@@. DECRETO - DE 28 DE JULHO DE 1829. Approva a aposentadoria concedida a João Nepomuceno de Sá, Thesoureiro da Mesa ao despacho do assucar de Pernambuco. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11