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Decreto do Poder Legislativo nº 1.394 de 24/07/1867 (Publicação Original)

APROVA PENSÃO CONCEDIDA A SABINA JOANNA DO ESPIRITO SANTO.

24/07/1867 - ###DEC-001394-0-000-24-07-1867@@@. DECRETO N. 1394 - DE 24 DE JULHO DE 1867. Approva a pensão concedida a Sabina Joanna do Espirito Santo. Hei por bem Sanccionar ...

Decreto nº 3.970 de 30/09/1867 (Publicação Original)

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TAPÉRA, DA PROVÍNCIA DA BAHIA.

30/09/1867 - ###DEC-003970-0-000-30-09-1867@@@. DECRETO N. 3970 - DE 30 DE SETEMBRO DE 1867. Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes no Municipio da Tapéra, da Provincia da Bahia. ...

Decreto nº 3.789 de 24/01/1867 (Publicação Original)

APROVA A ALTERAÇÃO FEITA NO ARTIGO 14 DOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES FIDELIDADE.

24/01/1867 - ###DEC-003789-0-000-24-01-1867@@@. DECRETO N. 3789 - DE 24 DE JANEIRO DE 1867. Approva a alteração feita no art. 14 dos Estatutos da Companhia de Seguros maritimos e terrestres Fidelidade. ...

Decreto nº 3.855 de 01/05/1867 (Publicação Original)

APROVA A TARIFA DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS PARA A NOVA ESTAÇÃO DE UBA NA ESTRADA DE FERRO DE D. PEDRO SEGUNDO.

01/05/1867 - ###DEC-003855-0-000-01-05-1867@@@. DECRETO N. 3855 - DO 1º DE MAIO DE 1867. Approva a Tarifa de passageiros e mercadorias para a nova Estação de Ubá na estrada de ferro de D. Pedro II. ...

Decreto nº 3.969 de 30/09/1867 (Publicação Original)

CRIA UM BATALHÃO DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS DO SERVIÇO ATIVO NA FREGUEZIA DE NATUBA, DA PROVÍNCIA DA PARAIBA.

30/09/1867 - ###DEC-003969-0-000-30-09-1867@@@. DECRETO N. 3969 - DE 30 DE SETEMBRO DE 1867. Crêa um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na Freguezia ...

Decreto nº 3.799 de 09/02/1867 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITO NA TIJUCA, DENOMINADO - TAQUARA.

09/02/1867 - ###DEC-003799-0-000-09-02-1867@@@. DECRETO N. 3799 - DE 9 DE FEVEREIRO DE 1867. Declara de utilidade publica a desapropriação do terreno sito na Tijuca, denominado - Taquara. ...

Decreto nº 4.035 de 04/12/1867 (Publicação Original)

CRIA UM ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NO MUNICÍPIO DO BOM CONSELHO DA PROVÍNCIA DE PERNAMBUCO.

04/12/1867 - ###DEC-004035-0-000-04-12-1867@@@. DECRETO N. 4035 - DE 4 DE DEZEMBRO DE 1867. Crêa um Esquadrão de Cavallaria de Guardas Nacionaes no Municipio do Bom Conselho da Provincia de Pernambuco. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.525 de 05/10/1867 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO PARA MANDAR MATRICULAR NO 1º ANO MÉDICO DA FACULDADE DE MEDICINA DA CORTE O ESTUDANTE DO 1º ANO DE FARMACIA LEOCADIO JOSÉ CORREA.

05/10/1867 - ###DEC-001525-0-000-05-10-1867@@@. DECRETO N. 1525 - DE 5 DE OUTUBRO DE 1867. Autorisa o Governo para mandar matricular no 1º anno medico da Faculdade de Medicina ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.559 de 26/10/1867 (Publicação Original)

APROVA AS PENSÕES CONCEDIDAS AO SOLDADO DO 1º CORPO DE VOLUNTÁRIOS HENRIQUE FRANGTH, E A OUTROS.

26/10/1867 - ###DEC-001559-0-000-26-10-1867@@@. DECRETO N. 1559 - DE 26 DE OUTUBRO DE 1867. Approva as pensões concedidas ao Soldado do primeiro Corpo de Caçadores a ...

Decreto nº 4.038 de 11/12/1867 (Publicação Original)

ELEVA Á CATEGORIA DE SEÇÃO DE BATALHÃO A COMPANHIA DE INFANTARIA DO SERVIÇO ATIVO ORGAINZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL, DA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO.

11/12/1867 - ###DEC-004038-0-000-11-12-1867@@@. DECRETO N. 4038 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 1867. Eleva á categoria de Secção de Batalhão a Companhia de Infantaria do serviço ...

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