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Decreto nº 18.384 de 11/09/1928 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA A EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTES PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

11/09/1928 - ###DEC-018384-0-000-11-09-1928@@@. DECRETO N. 18.384 – DE 11 DE SETEMBRO DE 1928. Approva o regulamento para a expedição de passaportes pelo Ministerio das Relações Exteriores. ...

Decreto nº 18.185 de 04/04/1928 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 11:683$176, PARA PAGAMENTO DAS PORCENTAGENS A QUE TEM DIREITO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA, O SR. JOSÉ DA SILVA CALDAS SOBRINHO, COLETOR FEDERAL DE GRAVATÁ E BEZERROS, NO ESTA...

04/04/1928 - ###DEC-018185-0-000-04-04-1928@@@. DECRETO N. 18.185 – DE 4 DE ABRIL DE 1928. Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de réis 11:683$176, para pagamento ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.487 de 06/07/1928 (Publicação Original)

REVIGORA O DECRETO NÚMERO 4.523, DE 24 DE JANEIRO DE 1922, QUE AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, UM CRÉDITO DE 200:000$000, (DUZENTOS CONTOS DE RÉIS), ESPECIAL, PARA DAR EXECUÇÃO Á LEI 2.750, DE 1913.

06/07/1928 - ###DEC-005487-0-000-06-07-1928@@@. DECRETO N. 5.487 – DE 6 DE JULHO DE 1928. Revigora o decreto n. 4.523, de 24 de janeiro de 1922, que autoriza o Governo a abrir ...

Decreto nº 18.535 de 14/12/1928 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 27:122$465, SUPLEMENTAR AO QUE FOI APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 17.529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1926, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA DE 100 TONELADAS NA ESTAÇÃO DE CURITIBA, DA ESTRADA DE FER...

14/12/1928 - ###DEC-018535-0-000-14-12-1928@@@. DECRETO N. 18.535 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 1928 (*). Approva o orçamento na importancia de 27:122$465, Supplementar ao que ...

Decreto nº 18.212 de 24/04/1928 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE 248:000$000 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO CONTOS DE RÉIS), PARA PAGAR Á COMPANHIA ELETRO-METALÚRGICA BRASILEIRA, COMO PRÊMIO A QUE A MESMA FEZ JÚS, NOS TERMOS ...

24/04/1928 - ###DEC-018212-0-000-24-04-1928@@@. DECRETO N. 18.212 – DE 24 DE ABRIL DE 1928. Abre, ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commecio, o credito especial de 248:000 ...

Decreto nº 18.112 de 14/02/1928 (Publicação Original)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á "SANTA CRUZ COFFEE COMPANHIA LIMITADA", PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA.

14/02/1928 - ###DEC-018112-0-000-14-02-1928@@@. DECRETO N. 18.112 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 1928. Concede autorização á „Santa Cruz Coffee Company Limited“ para continuar a funccionar na Republica. ...

Decreto nº 18.436 de 19/10/1928 (Publicação Original)

APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 13:161$697, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SUPERIOR NO QUILOMETRO 458 DA LINHA DE SÃO FRANCISCO, A CARGO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE.

19/10/1928 - ###DEC-018436-0-000-19-10-1928@@@. DECRETO N. 18.436 – DE 19 DE OUTUBRO DE 1928. Approva o projecto e o orçamento, na importancia de réis 13:161$697, para a construcção ...

Decreto nº 18.215 de 24/04/1928 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE 1:530$000 (UM CONTO QUINHENTOS E TRINTA MIL RÉIS), DESTINADO A PAGAR O ALUGUEL DOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONOU O PATRONATO AGRÍCOLA DA CASA DOS OTONI, NO SERRO,...

24/04/1928 - ###DEC-018215-0-000-24-04-1928@@@. DECRETO N. 18.215 – DE 24 DE ABRIL DE 1928. Abre, no Ministerio da Agricultura , Industria e Commercio, o credito especial de 1:530 ...

Decreto nº 18.192 de 04/04/1928 (Publicação Original)

PUBLICA A RATIFICAÇÃO POR PARTE DA REPÚBLICA DE VENEZUELA, DA CONVENÇÃO POSTAL PAN-AMERICANA, DO REGULAMENTO DE EXECUÇÃO E DOS RESPECTIVOS PROTOCOLOS FINAIS, ASSINADOS EM BUENOS AIRES, EM 15 DE SETEMBRO DE 1921.

04/04/1928 - ###DEC-018192-0-000-04-04-1928@@@. DECRETO N. 18.192 – DE 4 DE ABRIL DE 1928. Publica a ratificação por parte da Republica de Venezuela, da Convenção Postal Pan ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.517 de 15/08/1928 (Publicação Original)

REVIGORA O DECRETO 4.674, DE 24 DE JANEIRO DE 1923, QUE AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE 68:728$492, PARA PAGAR AO BACHAREL FAUSTO PACHECO JORDÃO, EM VIRTUDE DA SENTENÇA JUDICIÁRIA.

15/08/1928 - ###DEC-005517-0-000-15-08-1928@@@. DECRETO N. 5.517 – DE 15 DE AGOSTO DE 1928. Revigora o decreto n. 4.674, de 24 de janeiro de 1923, que autoriza a abertura do ...

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