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Decreto nº 18.162 de 15/03/1928 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO ESPECIAL DE RÉIS 24:769$756, DESTINADO A PAGAMENTO A DOCENTES DA ESCOLA NAVAL.

15/03/1928 - ###DEC-018162-0-000-15-03-1928@@@. DECRETO N. 18.162 – DE 15 DE MARÇO DE 1928. Abre, pelo Ministerio da Marinha, o credito especial de réis 24:769$756, destinado ...

Decreto nº 18.262 de 01/06/1928 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE DUZENTOS E DEZESSEIS CONTOS NOVECENTOS E SESSENTA MIL RÉIS (216:960$000), PARA REFORÇO DA SUB-CONSIGNAÇÃO NÚMERO 7 - PESSOAL, DA VERBA 6 DO ARTIGO 7 DA LEI NÚMERO 5.44...

01/06/1928 - ###DEC-018262-0-000-01-06-1928@@@. DECRETO N. 18.262 – DE 1 DE JUNHO DE 1928. Abre, ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito especial de duzentos e dezeseis ...

Decreto nº 18.196 de 09/04/1928 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 8:940$574, PARA PAGAMENTO DO ACRÉSCIMO DE VENCIMENTOS CONCEDIDOS AOS JUÍZES FEDERAIS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E CEARÁ E AOS SUBSTITUTOS DOS JUÍZES FEDERAIS NOS E...

09/04/1928 - ###DEC-018196-0-000-09-04-1928@@@. DECRETO N. 18.196 – DE 9 DE ABRIL DE 1928. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 8:940$574, para ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.607 de 20/12/1928 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 21.000$000$000, DESTINADO ÁS OBRAS DO ARSENAL DE MARINHA DA ILHA DAS COBRAS, EM 1929.

20/12/1928 - ###DEC-005607-0-000-20-12-1928@@@. DECRETO N. 5.607 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 1928. Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Mnisterio da Marinha, o credito especial ...

Decreto nº 18.488 de 16/11/1928 (Publicação Original)

APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 34:352$309, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO TELEGRÁFICO COM DESVIO, NO QUILÔMETRO 98 DA LINHA TRONCO DA REDE DE VIAÇÃO SUL MINEIRA.

16/11/1928 - ###DEC-018488-0-000-16-11-1928@@@. DECRETO N. 18.488 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 1928. Approva projecto e orçamento, na importancia de 34:352$309, para construcção ...

Decreto nº 18.536 de 14/12/1928 (Publicação Original)

APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 35:987$457, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO TELEGRÁFICO E RESPECTIVO DESVIO, NO QUILÔMETRO 63, DA LINHA TRONCO DA REDE DE VIAÇÃO SUL MINEIRA.

14/12/1928 - ###DEC-018536-0-000-14-12-1928@@@. DECRETO N. 18.536 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 1928. Approva o projecto e orçamento, na importancia de 35:987$457, para a construcção ...

Decreto nº 18.209 de 18/04/1928 (Publicação Original)

APROVA A REFORMA DOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES "GARANTIA", DELIBERADA EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE JANEIRO DE 1928.

18/04/1928 - ###DEC-018209-0-000-18-04-1928@@@. DECRETO N. 18.209 – DE 18 DE ABRIL DE 1928. Approva a reforrna dos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.617 de 28/12/1928 (Publicação Original)

REVOGA A LEI NÚMERO 4.403, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1921 E OUTRAS, CONCERNENTES AO INQUILINATO.

28/12/1928 - ###DEC-005617-0-000-28-12-1928@@@. DECRETO N. 5.617 – DE 28 DE DEZEMBRO DE 1928. Revoga a lei n. 4. 403, de 22 de dezembro de 1921 e outras, concernentes ao inquilinato. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.612 de 26/12/1928 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A CRIAR, EM PARIS, A CASA DO ESTUDANTE BRASILEIRO, ABRINDO O CRÉDITO NECESSÁRIO PARA A SUA CONSTRUÇÃO.

26/12/1928 - ###DEC-005612-0-000-26-12-1928@@@. DECRETO N. 5.612 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 1928. Autoriza o Governo a crear, em Paris, a Casa do Estudante Brasileiro, abrindo ...

Decreto nº 18.141 de 07/03/1928 (Publicação Original)

CONCEDE Á COMPANHIA BRASILEIRA DE FRUTAS, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

07/03/1928 - ###DEC-018141-0-000-07-03-1928@@@. DECRETO N. 18.141 – DE 7 DE MARÇO DE 1928. Concede á Companhia Brasileira de Frutas autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos. ...

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