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ALTERA A TABELA APROVADA PELO DECRETO 38.516, DE 5 DE JANEIRO DE 1956.
02/05/1956 - ###DEC-039130-0-000-02-05-1956@@@. DECRETO Nº 39.130, de 02 de maio DE 1956. Altera a tabela aprovada pelo Decreto nº 38.516, de 5 de janeiro de 1956. O PRESIDENTE ...
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APROVA A TRANSFORMAÇÃO EM MENSALISTA DE UMA FUNÇÃO DE EXTRANUMERARIO CONTRATADO DO MINISTERIO DA MARINHA
30/01/1956 - ###DEC-038722-0-000-30-01-1956@@@. DECRETO Nº 38.722, DE 30 DE janeiro de 1956. Aprova a transformação em mensalista, de uma função de Extranumerário contratado do Ministério da Marinha. ...
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TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA MARINHA QUE MENCIONA
05/01/1956 - ###DEC-038514-0-000-05-01-1956@@@. DECRETO Nº 38.514, DE 5 DE JANEIRO DE 1956. Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Marinha que menciona. ...
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ALTERA O REGULAMENTO PARA OS CENTROS DE INSTRUÇÃO DE OFICIAIS PARA A RESERVA DA MARINHA.
11/04/1956 - ###DEC-039003-0-000-11-04-1956@@@. DECRETO Nº 39.003, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Alerta o Regulamento para os Centros de Instrução de Oficiais para a Reserva da Marinha. ...
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APROVA O REGULAMENTO PARA O QUARTEL DE MARINHEIROS
04/12/1956 - ###DEC-040487-0-000-04-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.487, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova o regulamento para o Quartel de Marinheiros. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...
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TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA MARINHA QUE MENCIONA.
25/09/1956 - ###DEC-040022-0-000-25-09-1956@@@. DECRETO Nº 40.022, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista do Ministério da Marinha, que menciona. ...
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ALTERA O REGULAMENTO DO CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.
22/05/1956 - ###DEC-039203-0-000-22-05-1956@@@. Decreto Nº 39.203, de 22 de Maio de 1956. Altera o Regulamento do Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais. O ...
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CRIA A AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM GOIANA.
11/12/1956 - ###DEC-040545-0-000-11-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.545, DE 11 DE Dezembro DE 1956. Cria a Agência da Capitania dos Portos do Estado do Pernambuco, em Goiânia. ...
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SUSPENDE, ATE 30 DE NOVEMBRO DE 1956 A VIGENCIA DE DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OS OFICIAIS DA ARMADA.
17/01/1956 - ###DEC-038600-0-000-17-01-1956@@@. decreto nº 38.600, de 17 de janeiro de 1956. Suspende, até 30 de novembro de 1956, a vigência de dispositivos do Regulamento de Promoções para os Oficiais da Armada. ...
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Extingue a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, cria uma Escola de Marinha Mercante no Ministério da Marinha, e dá outras providências.
18/06/1956 - ###LEI-002801-0-000-18-06-1956@@@. LEI Nº 2.801, DE 18 DE JUNHO DE 1956. Extingue a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, cria uma Escola de Marinha Mercante ...