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Decreto de 30/12/1991 ( seq-sf: 47 ) (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 65.719.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

30/12/1991 - ###DEC-000000-0-047-30-12-1991@@@. DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Abre ao Ministério das Relações Exteriores, em favor da Fundação Alexandre de Gusmão ...

Decreto de 25/01/1991 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGENA QUE MENCIONA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

25/01/1991 - ###DEC-000000-0-001-25-01-1991@@@. DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 1991. Homologa a demarcação da terra indígena que menciona, no Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE ...

Ato Convocatório de 04/02/1991 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991.

04/02/1991 - ###ACV-000000-0-000-04-02-1991@@@. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. CONGRESSO NACIONAL. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal ...

Decreto de 30/12/1991 ( seq-sf: 27 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CR$ 200.601.250.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

30/12/1991 - ###DEC-000000-0-027-30-12-1991@@@. DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial ...

Decreto nº 151 de 25/06/1991 (Publicação Original)

RELACIONA OS BENS QUE FARÃO JUS A ISENÇÃO DO IPI PREVISTA NA LEI 8.191, DE 11 DE JUNHO DE 1991.

25/06/1991 - DECRETO N° 151, DE 25 DE JUNHO DE 1991. Relaciona os bens que farão jus à isenção do IPI prevista na Lei n° 8.191, de 11 de junho de 1991. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto de 24/12/1991 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE CIENCIAS CONTABEIS E LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA, EM TELEMACO BORBA, PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, NO PARANA.

24/12/1991 - ###DEC-000000-0-001-24-12-1991@@@. DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o funcionamento dos Cursos de Ciências Contábeis e Licenciatura Plena em Matemática ...

Decreto de 01/10/1991 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 44.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

01/10/1991 - ###DEC-000000-0-001-01-10-1991@@@. DECRETO DE 1° DE OUTUBRO DE 1991. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Fundação Biblioteca Nacional, crédito suplementar ...

Decreto de 16/07/1991 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 9 DO DECRETO 99.188, DE 17 DE MARÇO DE 1990.

16/07/1991 - ###DEC-000000-0-000-16-07-1991@@@. DECRETO DE 16 DE JULHO DE 1991. Altera o art. 9º do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Ver também: Decreto de 16/07/1991

Decreto Legislativo nº 118 de 07/06/1991 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CIDADE FM LTDA. PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

07/06/1991 - ###DLG-000118-0-000-07-06-1991@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, nos termos do art. 49, inciso XII, da Constituição, e eu, MAURO BENEVIDES, Presidente ...

Decreto de 06/06/1991 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

OUTORGA A EMPRESA LIDER TRANSPORTES AEREOS S.A. - AIR BRASIL CONCESSÃO PARA EXPLORAR SERVIÇOS AEREOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, MALAS POSTAIS E CARGAS.

06/06/1991 - ###DEC-000000-0-001-06-06-1991@@@. DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 1991. Outorga à empresa Líder Transportes Aéreos SA - AIR BRASIL concessão para explorar serviços ...

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