Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 69 resultados.

Resultados da Busca

Decreto de 07/07/1999 (Publicação Original)

CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES DE GOVERNO NESSA AREA.

07/07/1999 - ###DEC-000000-0-000-07-07-1999@@@. decreto de 7 de julho de 1999. Cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, com a finalidade de articular as ações de governo nessa área. ...

Ver também: Decreto de 07/07/1999

Decreto nº 51.892 de 08/04/1963 (Publicação Original)

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA DECIDIR SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA, OU TELECOMUNICAÇÕES.

08/04/1963 - ###DEC-051892-0-000-08-04-1963@@@. DECRETO Nº 51.892, DE 8 DE 4 DE ABRIL DE 1963. Constituição de Comissão Interministerial para decidir sôbre a nacionalização das ...

Decreto nº 61.557 de 18/10/1967 (Publicação Original)

INSTITUI A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA PREPARAÇÃO DA POSIÇÃO DO BRASIL NA II CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMERCIO E DESENVOLVIMENTO.

18/10/1967 - ###DEC-061557-0-000-18-10-1967@@@. DECRETO Nº 61.557, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Institui Comissão Interministerial para preparação da posição do Brasil na II Conferência ...

Decreto de 24/01/1991 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 3, 4 E 5 DO DECRETO 99.921, DE 25 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A PREPARAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CIMA). (ECO-92)

24/01/1991 - ###DEC-000000-0-000-24-01-1991@@@. DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 1991. Altera os arts. 3°, 4° e 5° do Decreto n° 99.221, de 25 de abril de 1990, que cria a Comissão ...

Ver também: Decreto de 24/01/1991

Decreto nº 99.221 de 25/04/1990 (Publicação Original)

CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A PREPARAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CIMA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ECO-92)

25/04/1990 - ###DEC-099221-0-000-25-04-1990@@@. DECRETO Nº 99.221, DE 25 DE ABRIL DE 1990. Cria a Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das Nações Unidas ...

Decreto de 11/02/2000 (Publicação Original)

CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA HARMONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS PORTOS, AEROPORTOS E POSTOS DE FRONTEIRA.

11/02/2000 - ###DEC-000000-0-000-11-02-2000@@@. DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000. Cria Comissão Interministerial para harmonização das atividades de inspeção e fiscalização ...

Ver também: Decreto de 11/02/2000

Decreto nº 97.993 de 26/07/1989 (Publicação Original)

INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR ANTEPROJETOS DE LEI REESTRUTURANDO A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL E CRIANDO A POLICIA FERROVIARIA FEDERAL.

26/07/1989 - ###DEC-097993-0-000-26-07-1989@@@. DECRETO N° 97.993, DE 26 DE JULHO DE 1989. Institui Comissão Interministerial, com a finalidade de apresentar anteprojetos de lei ...

Decreto de 01/02/1991 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PROPOSIÇÕES RELATIVAS A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.

01/02/1991 - ###DEC-000000-0-003-01-02-1991@@@. DECRETO DE 1° DE FEVEREIRO DE 1991. Cria Comissão Interministerial para elaborar proposições relativas à Legislação Trabalhista. ...

Decreto nº 64.920 de 31/07/1969 (Publicação Original)

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR O PROBLEMA DO EXCEPCIONAL.

31/07/1969 - ###DEC-064920-0-000-31-07-1969@@@. DECRETO Nº 64.920 - DE 31 DE JULHO DE 1969. Cria Grupo de Trabalho para estudar o problema do excepcional. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 57.246 de 12/11/1965 (Publicação Original)

CONSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL A FIM DE ELABORAR PROJETO DE LEI PROPONDO NOVA TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS EMOLUMENTOS DOS CORRETORES DE NAVIOS.

12/11/1965 - ###DEC-057246-0-000-12-11-1965@@@. DECRETO Nº 57.246, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1965. Constitui Comissão Interministerial a fim de elaborar projeto de lei propondo nova ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11