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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 441 resultados.

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Decreto do Poder Legislativo nº 791 de 28/09/1901 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA NOVAMENTE A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ O DIA 1 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

28/09/1901 - ###DEC-000791-0-000-28-09-1901@@@. DECRETO N. 791 - DE 28 DE SETEMBRO DE 1901. Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga novamente a actual sessão ...

Ato Convocatório de 04/02/1991 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991.

04/02/1991 - ###ACV-000000-0-000-04-02-1991@@@. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. CONGRESSO NACIONAL. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.424 de 27/11/1905 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA NOVAMENTE A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

27/11/1905 - ###DEC-001424-0-000-27-11-1905@@@. DECRETO N. 1424 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 1905. Publica a resolução do Congresso Nacional, que proroga novamente a actual sessão ...

Decreto do Poder Legislativo nº 383 de 12/09/1896 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PRORROGANDO A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ O DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

12/09/1896 - ###DEC-000383-0-000-12-09-1896@@@. DECRETO N. 383 - DE 12 DE SETEMBRO DE 1896. Publica a resolução do Congresso Nacional prorogando a actual sessão legislativa ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 95 de 20/05/1957 (Publicação Original)

REVIGORA, COM MODIFICAÇÕES, AS NORMAS ESTABELECIDAS NAS RESOLUÇÕES 22 DE 1955 E 66 DE 1956, PARA OS ORÇAMENTOS DOS EXERCICIOS DE 1956 E 1957.

20/05/1957 - ###RCD-000095-0-000-20-05-1957@@@. RESOLUÇÃO Nº 95, DE 1957. Revigora, com modificações, as normas estabelecidas nas Resolução ns. 22, de 1955, e 86 de 1956, para ...

Lei nº 636 de 27/02/1949 (Publicação Original)

ABRE AO CONGRESSO NACIONAL O CREDITO ESPECIAL DE CR 6.606.000,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E DIFERENÇA DE SUBSIDIO.

27/02/1949 - ###LEI-000636-0-000-27-02-1949@@@. LEI N. 636 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 1949. Abre ao Congresso Nacional os créditos especial de Cr$ 3.474.000,00 e suplementar de ...

Resolução do Senado Federal nº 20 de 21/11/1958 (Publicação Original)

E AUTORIZADO O SENADOR BERNARDES FILHO A CHEFIAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NAS SOLENIDADES DA POSSE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DO MEXICO.

21/11/1958 - ###RSF-000020-0-000-21-11-1958@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, nos têrmos do art. 27, letra n, do Regimneto Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 20, DE 1958. ...

Resolução do Senado Federal nº 23 de 27/07/1954 (Publicação Original)

CONFERENCIA ANUAL DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, COMO REPRESENTANTES DO GRUPO NACIONAL DO SENADO FEDERAL DO BRASIL.

27/07/1954 - ###RSF-000023-0-000-27-07-1954@@@. O Senado Federal aprovou e eu promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 23, DE 1954. Art. 1º - Fica o Presidente do Senado Federal autorizado ...

Aditamento ao Ato Convocatório de 20/01/2006 (Publicação Original)

ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.

20/01/2006 - ###ADT-000000-0-000-20-01-2006@@@. ATO CONVOCATÓRIO. ADITAMENTO (3). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e o PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.166 de 29/11/1909 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA NOVAMENTE A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/1909 - ###DEC-002166-0-000-29-11-1909@@@. DECRETO N. 2.166 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 1909. Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga novamente a actual sessão ...

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